Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001654-85.2025.5.05.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001654-85.2025.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO *** MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
SILVA(OAB: 29576/BA) 23105/BA)
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) - CASSIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA - LATICINIO SAN RAFAEL LTDA - ME
SALES(OAB: 15312/BA) - MARCOS AURELIO BRUNO DE ALMEIDA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO DERALDO MOREIRA BARBOSA - ROBERTO MENDES CARNEIRO BARBOSA
NETO(OAB: 16279/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
PETROBRAS Diretor de Secretaria.
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Pauta de Julgamento
22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 5ª TURMA
59121/RJ) PAUTA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Pauta de Julgamento
PETROS
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- JOSE IRENIO DOS SANTOS
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO
Processo Nº TutCautAnt-0001654-85.2025.5.05.0000
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
REQUERIDO PAULO HENRIQUE PRADO PEREIRA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
TRABALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- BANCO BRADESCO S.A. DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- PAULO HENRIQUE PRADO PEREIRA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0029100-14.1998.5.05.0581 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE HONORATO QUIRINO DOS SANTOS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA) franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº RORSum-0000025-55.2025.5.05.0201
AGRAVADO BERNARDO LEONEL DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANCHISES MARQUES
CORREIA(OAB: 6395/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- BERNARDO LEONEL DOS SANTOS RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
- HONORATO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0103800-61.2009.5.05.0035 RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 33819/RS)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
AGRAVANTE CASSIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
ADVOGADO DIEGO ANTONIO CEU DOS GUSMAO(OAB: 24220/BA)
SANTOS(OAB: 70842/BA) RECORRIDO JAILTON OLIVEIRA SOUZA
AGRAVANTE LATICINIO SAN RAFAEL LTDA - ME ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
AGRAVANTE MARCOS AURELIO BRUNO DE 71901/BA)
ALMEIDA
AGRAVADO ROBERTO MENDES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
SILVA(OAB: 29576/BA) 23105/BA)
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) - CASSIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA - LATICINIO SAN RAFAEL LTDA - ME
SALES(OAB: 15312/BA) - MARCOS AURELIO BRUNO DE ALMEIDA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO DERALDO MOREIRA BARBOSA - ROBERTO MENDES CARNEIRO BARBOSA
NETO(OAB: 16279/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
PETROBRAS Diretor de Secretaria.
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Pauta de Julgamento
22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 5ª TURMA
59121/RJ) PAUTA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Pauta de Julgamento
PETROS
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- JOSE IRENIO DOS SANTOS
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO
Processo Nº TutCautAnt-0001654-85.2025.5.05.0000
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
REQUERIDO PAULO HENRIQUE PRADO PEREIRA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
TRABALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
- BANCO BRADESCO S.A. DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- PAULO HENRIQUE PRADO PEREIRA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0029100-14.1998.5.05.0581 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE HONORATO QUIRINO DOS SANTOS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA) franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº RORSum-0000025-55.2025.5.05.0201
AGRAVADO BERNARDO LEONEL DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANCHISES MARQUES
CORREIA(OAB: 6395/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- BERNARDO LEONEL DOS SANTOS RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
- HONORATO QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0103800-61.2009.5.05.0035 RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 33819/RS)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
AGRAVANTE CASSIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
ADVOGADO DIEGO ANTONIO CEU DOS GUSMAO(OAB: 24220/BA)
SANTOS(OAB: 70842/BA) RECORRIDO JAILTON OLIVEIRA SOUZA
AGRAVANTE LATICINIO SAN RAFAEL LTDA - ME ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
AGRAVANTE MARCOS AURELIO BRUNO DE 71901/BA)
ALMEIDA
AGRAVADO ROBERTO MENDES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991