0001657-33.2024.5.07.0028

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE
NETO(OAB: 20087/CE) SOUSA JUNIOR(OAB: 36612/CE)
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB: ADVOGADO CICERO DAVI SILVA BRITO(OAB:
19255/CE) 36613/CE)
ADVOGADO SAMIA MARIA OLIVEIRA ADVOGADO MARINA MACHADO VIEIRA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 7585/CE) 27026/CE)
ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB: RECORRIDO FAZ EMPREENDIMENTOS E
50137/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE) SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO ALINE ROCHA SA(OAB: 19650/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- JOSE CLEANTER GONCALVES DE OLIVEIRA TRABALHO
Processo Nº ROT-0001657-33.2024.5.07.0028 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
MAIA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE Espólio de Francisco Gildo de Sousa
Silva, representado por Polyana Souza
de Alencar Processo Nº ROT-0001955-31.2024.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CESAR AUGUSTO SILVA LEAO(OAB:
37958/PE) Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRIDO LUMINEX INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE ALUMINIOS LTDA - Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
EPP MAIA
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES RECORRENTE ROLDAO PINTURAS SERVICOS E
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO WESLEY LIMA DE
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE(OAB: 35124/CE)
ADVOGADO PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA
- Espólio de Francisco Gildo de Sousa Silva, representado por RODRIGUES(OAB: 24425/CE)
Polyana Souza de Alencar
ADVOGADO LARISSA DELFINO BORGES(OAB:
- LUMINEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIOS LTDA 50119/CE)
- EPP
RECORRIDO JANDERLEY ANDRADE
GONCALVES
Processo Nº ROT-0001738-52.2024.5.07.0037
ADVOGADO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 16190/CE)
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS RECORRIDO MUNICIPIO DE BAIXIO
MAIA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS TRABALHO
MAIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE) - JANDERLEY ANDRADE GONCALVES
RECORRIDO CICERA TEIXEIRA SAMPAIO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANNY SANIELY PEREIRA DA - MUNICIPIO DE BAIXIO
SILVA(OAB: 42577/CE) - ROLDAO PINTURAS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO JOSE WILLIAN PEREIRA DA
SILVA(OAB: 38742/CE)
Processo Nº ROT-0002191-74.2024.5.07.0028
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- CICERA TEIXEIRA SAMPAIO MAIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOSE APARECIDO MENDES NETO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO SAMIA MARIA OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 7585/CE)
ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB:
Processo Nº ROT-0001869-54.2024.5.07.0028
50137/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB:
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS 19255/CE)
MAIA
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS NETO(OAB: 20087/CE)
MAIA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE FAZ EMPREENDIMENTOS E CORREIOS E TELEGRAFOS
SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO ALINE ROCHA SA(OAB: 19650/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - JOSE APARECIDO MENDES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229564