Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001659-59.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001659-59.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRIDO, ZILMAR FERREIRA DE SOUSA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44 *** MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRIDO, ZILMAR FERREIRA DE SOUSA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), TO RECORRIDO, BRASILIA COUNTRY CLUB, TO, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302)
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO LUIZ FIGUEIREDO *** - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 22261)
ROT 0001659-59.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910)
3ª Turma RECORRIDO - MARIA ROSILENE PEREIRA VALADARES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN ROT 0000014-74.2024.5.10.0022
RECORRENTE - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTEL 2ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
(OAB/TO 1655) SOUZA PAVAN
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIMENTEL ADVOGADO - FABIANO FERREIRA PORTO (OAB/SP 257357)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249)
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRIDO - ZILMAR FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654)
(OAB/TO 1655) ADVOGADO - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 9999)
RORSum 0002040-67.2023.5.10.0802 ROT 0000017-32.2024.5.10.0021
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SAMPAIO SOUZA NETO
RECORRENTE - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
3815) 70793)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
4516) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
RECORRIDO - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA (OAB/DF 55946)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS (OAB/DF 70541)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - BRASILIA COUNTRY CLUB
3815) ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0000035-62.2024.5.10.0018
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000006-21.2024.5.10.0015 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - V.D.D.A.L.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
RECORRENTE - LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 22261)
ROT 0001659-59.2023.5.10.0802 ADVOGADO - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910)
3ª Turma RECORRIDO - MARIA ROSILENE PEREIRA VALADARES
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN ROT 0000014-74.2024.5.10.0022
RECORRENTE - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTEL 2ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
(OAB/TO 1655) SOUZA PAVAN
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - JOSIAS DA ROCHA MACEDO PIMENTEL ADVOGADO - FABIANO FERREIRA PORTO (OAB/SP 257357)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO - JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84249)
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRIDO - ZILMAR FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654)
(OAB/TO 1655) ADVOGADO - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB/DF 9999)
RORSum 0002040-67.2023.5.10.0802 ROT 0000017-32.2024.5.10.0021
2ª Turma 1ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SAMPAIO SOUZA NETO
RECORRENTE - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
3815) 70793)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
4516) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
RECORRIDO - ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA (OAB/DF 55946)
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
MANUTENCAO LTDA - ME ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS (OAB/DF 70541)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - BRASILIA COUNTRY CLUB
3815) ADVOGADO - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0000035-62.2024.5.10.0018
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0000006-21.2024.5.10.0015 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargadora Elke Doris Just RECORRENTE - V.D.D.A.L.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA
RECORRENTE - LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA (OAB/DF 73268)
ADVOGADO - ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859