Processo ativo
0001664-32.2025.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001664-32.2025.5.05.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- CATARINA DANTAS ALVES RECORRENTE THARLES PIRES PINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIÃO
5ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RecAdm-0001664-32.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA
MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
MACHADO 5ª REGIÃO
RECORRENTE ANA CAROLINA SANTANA PORTELA - THARLES PIRES PINHO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Processo Nº RecAdm-0003164-36.2025.5.05.0000
REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- ANA CAROLINA SANTANA PORTELA RECORRENTE PAULO JORGE ARAUJO DE
CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
5ª REGIÃO REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RecAdm-0002041-03.2025.5.05.0000 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - PAULO JORGE ARAUJO DE CARVALHO
RECORRENTE TAIS SIQUEIRA LOPES DE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
FIGUEIREDO 5ª REGIÃO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Processo Nº RecAdm-0003778-41.2025.5.05.0000
REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TRABALHO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE MARTA REJANE SANTOS CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIÃO
5ª REGIÃO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TAIS SIQUEIRA LOPES DE FIGUEIREDO TRABALHO
Processo Nº RecAdm-0002042-85.2025.5.05.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARTA REJANE SANTOS CABRAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO COUTO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 5ª REGIÃO
DO COUTO
RECORRENTE JACKSON ALCANTARA DE
OLIVEIRA Processo Nº RecAdm-0003980-18.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
REGIÃO DO COUTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
TRABALHO DO COUTO
RECORRENTE NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
- JACKSON ALCANTARA DE OLIVEIRA REGIÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TRABALHO
5ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RecAdm-0002053-17.2025.5.05.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- CATARINA DANTAS ALVES RECORRENTE THARLES PIRES PINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIÃO
5ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RecAdm-0001664-32.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA
MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
MACHADO 5ª REGIÃO
RECORRENTE ANA CAROLINA SANTANA PORTELA - THARLES PIRES PINHO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Processo Nº RecAdm-0003164-36.2025.5.05.0000
REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
TRABALHO MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- ANA CAROLINA SANTANA PORTELA RECORRENTE PAULO JORGE ARAUJO DE
CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
5ª REGIÃO REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RecAdm-0002041-03.2025.5.05.0000 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - PAULO JORGE ARAUJO DE CARVALHO
RECORRENTE TAIS SIQUEIRA LOPES DE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
FIGUEIREDO 5ª REGIÃO
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Processo Nº RecAdm-0003778-41.2025.5.05.0000
REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
TRABALHO
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE MARTA REJANE SANTOS CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA REGIÃO
5ª REGIÃO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TAIS SIQUEIRA LOPES DE FIGUEIREDO TRABALHO
Processo Nº RecAdm-0002042-85.2025.5.05.0000 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARTA REJANE SANTOS CABRAL
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DO COUTO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 5ª REGIÃO
DO COUTO
RECORRENTE JACKSON ALCANTARA DE
OLIVEIRA Processo Nº RecAdm-0003980-18.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
REGIÃO DO COUTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
TRABALHO DO COUTO
RECORRENTE NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
- JACKSON ALCANTARA DE OLIVEIRA REGIÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TRABALHO
5ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RecAdm-0002053-17.2025.5.05.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
5ª REGIÃO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229682