0001671-20.2024.5.08.0115

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE BRUNO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB:
8085-A/PA)
ADVOGADO DANIEL JOSE DANTAS DA
COSTA(OAB: 24400/PA) AGRAVADO C C S CONSTRUCAO CIVIL E
SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO AMAZONBIO - INDUSTRIA E
COMERCIO DE BIODIESEL DA AGRAVADO EDUARDO CATEB BITAR
AMAZONIA LTDA.
AGRAVADO ESTACON ENGENHARIA SA
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
AGRAVADO GUILHERME CAMARA LEAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AGRAVADO LUTFALA DE CASTRO BITAR
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
ADVOGADO ANTONIO DE PADUA RODRIGUES
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
FILHO(OAB: 10246/PA)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AGRAVADO MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E TERCEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO
COMERCIO S/A INTERESSADO TRABALHO DA 8 REGIAO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS S.A.
- ADEMILSON BARBOZA DA CRUZ
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - C C S CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - EPP
- EDUARDO CATEB BITAR
Intimado(s)/Citado(s): - ESTACON ENGENHARIA SA
- GUILHERME CAMARA LEAO JUNIOR
- AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA
AMAZONIA LTDA. - LUTFALA DE CASTRO BITAR
- BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. - MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO
COMERCIO S/A
- BRASIL BIO FUELS S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- BRUNO SILVA DOS SANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0001671-20.2024.5.08.0115
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
NASSAR PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
NASSAR
PRESENCIAL, NO DIA 10/07/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
RECORRENTE JEBISON SOUZA DE OLIVEIRA
PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
ADVOGADO DANIEL JOSE DANTAS DA
COSTA(OAB: 24400/PA)
RECORRIDO AMAZONBIO - INDUSTRIA E A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/07/2025 (quinta-
COMERCIO DE BIODIESEL DA feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
AMAZONIA LTDA.
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
MENDONCA(OAB: 15646/PA) Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
MENDONCA(OAB: 15646/PA) a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS S.A. Zoom.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
- AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA
AMAZONIA LTDA. de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
- BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
COMERCIO S/A isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/07/2025 (quarta-feira),
- BRASIL BIO FUELS S.A. conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
- JEBISON SOUZA DE OLIVEIRA março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
E. TRT da 8ª Região.
Processo Nº AP-0001998-66.2014.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
NASSAR deste Tribunal pelo link:
AGRAVANTE ADEMILSON BARBOZA DA CRUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994