Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001675-60.2024.5.08.0114
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001675-60.2024.5.08.0114
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO SILVA D *** MARCELO SILVA DE FREITAS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARCELO PINHEIRO PENHA
- ADRIANO VALADARES DE SOUZA ADVOGADO MARCELO SILVA DE FREITAS(OAB:
5077/PA)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO ALESSANDRA DO SOCORRO
- TAUA BRASIL PALMA S.A CARDOSO CARNEIRO(OAB:
17742/PA)
Processo Nº RORSum-0001675-60.2024.5.08.0114 AGRAVADO COLEGIO ASPECTO SOCIEDADE
Complemento Processo Ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico - PJE CIVIL LTDA - ME
Relator GRAZIELA LEITE COLARES ADVOGADO ANTONIO DA CONCEICAO DO
NASCIMENTO(OAB: 10193/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE LUANA VIRGINIA ALVES DA LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE
GONDIM(OAB: 14527/PA) - COLEGIO ASPECTO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: - MARCELO PINHEIRO PENHA
14538/PA)
RECORRIDO VALE S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- LUANA VIRGINIA ALVES DA LUZ PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
- VALE S.A. PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Processo Nº ROT-0001816-79.2024.5.08.0114 PRESENCIAL, NO DIA 10/07/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/07/2025 (quinta-
RECORRENTE ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
QUADROS(OAB: 220411/SP)
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
RECORRENTE VALE S.A. Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
MENDONCA(OAB: 15646/PA) modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
RECORRIDO ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
QUADROS(OAB: 220411/SP)
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) Zoom.
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO O período de inscrições para a realização de sustentação oral
MENDONCA(OAB: 15646/PA) ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
Intimado(s)/Citado(s): de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
- ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
- VALE S.A. advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/07/2025 (quarta-feira),
Processo Nº ROT-0001859-16.2024.5.08.0114 conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Relator GRAZIELA LEITE COLARES E. TRT da 8ª Região.
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE PATRIK ROSA Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
ADVOGADO BRUNO MESKO DIAS(OAB: para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
72493/RS)
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
ADVOGADO RICHARD MACIEL GOMES(OAB:
97467/RS) deste Tribunal pelo link:
RECORRIDO MANANCIAL AIR SERVICOS LTDA
https://docs.google.com/forms/d/12IK9FBs1h6n3pTpPeftOHOreIybq
Intimado(s)/Citado(s): QNKfzcDQ3XH-qMo/preview
- MANANCIAL AIR SERVICOS LTDA
- PATRIK ROSA
Atenciosamente,
Processo Nº AP-0109300-95.2006.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE QUORUM DA SALA: DES.ª ROSITA e DES. SÉRGIO
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARCELO PINHEIRO PENHA
- ADRIANO VALADARES DE SOUZA ADVOGADO MARCELO SILVA DE FREITAS(OAB:
5077/PA)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO ALESSANDRA DO SOCORRO
- TAUA BRASIL PALMA S.A CARDOSO CARNEIRO(OAB:
17742/PA)
Processo Nº RORSum-0001675-60.2024.5.08.0114 AGRAVADO COLEGIO ASPECTO SOCIEDADE
Complemento Processo Ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico - PJE CIVIL LTDA - ME
Relator GRAZIELA LEITE COLARES ADVOGADO ANTONIO DA CONCEICAO DO
NASCIMENTO(OAB: 10193/PA)
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE LUANA VIRGINIA ALVES DA LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE
GONDIM(OAB: 14527/PA) - COLEGIO ASPECTO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME
ADVOGADO PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA(OAB: - MARCELO PINHEIRO PENHA
14538/PA)
RECORRIDO VALE S.A.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- LUANA VIRGINIA ALVES DA LUZ PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
- VALE S.A. PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Processo Nº ROT-0001816-79.2024.5.08.0114 PRESENCIAL, NO DIA 10/07/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 10/07/2025 (quinta-
RECORRENTE ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
QUADROS(OAB: 220411/SP)
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
RECORRENTE VALE S.A. Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
MENDONCA(OAB: 15646/PA) modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
RECORRIDO ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
QUADROS(OAB: 220411/SP)
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) Zoom.
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO O período de inscrições para a realização de sustentação oral
MENDONCA(OAB: 15646/PA) ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
Intimado(s)/Citado(s): de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
- ABDIAS GOMES DE ALMEIDA NETO forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
- VALE S.A. advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
isto é, às 9 horas da manhã do dia 09/07/2025 (quarta-feira),
Processo Nº ROT-0001859-16.2024.5.08.0114 conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
Relator GRAZIELA LEITE COLARES E. TRT da 8ª Região.
Revisor GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE PATRIK ROSA Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
ADVOGADO BRUNO MESKO DIAS(OAB: para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
72493/RS)
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
ADVOGADO RICHARD MACIEL GOMES(OAB:
97467/RS) deste Tribunal pelo link:
RECORRIDO MANANCIAL AIR SERVICOS LTDA
https://docs.google.com/forms/d/12IK9FBs1h6n3pTpPeftOHOreIybq
Intimado(s)/Citado(s): QNKfzcDQ3XH-qMo/preview
- MANANCIAL AIR SERVICOS LTDA
- PATRIK ROSA
Atenciosamente,
Processo Nº AP-0109300-95.2006.5.08.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE QUORUM DA SALA: DES.ª ROSITA e DES. SÉRGIO
Relator GRAZIELA LEITE COLARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228994