Processo ativo
0001677-78.2023.8.26.0416
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Identificação
Nº Processo: 0001677-78.2023.8.26.0416
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0001677-78.2023.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: ANALICIA
ALVES DE OLIVEIRA - Recorrido: Municipio de Panorama - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% SENTENÇA CITRA PETITA NULIDADE
INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Iago Inael dos Santos (OAB: 440086/SP) - Carlos Dias da Silva (OAB: 468046/SP) - Lincoln Fernando Bocchi
(OAB: 231235/SP) - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP) - 16º Andar, Sala 1607
ALVES DE OLIVEIRA - Recorrido: Municipio de Panorama - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% SENTENÇA CITRA PETITA NULIDADE
INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Iago Inael dos Santos (OAB: 440086/SP) - Carlos Dias da Silva (OAB: 468046/SP) - Lincoln Fernando Bocchi
(OAB: 231235/SP) - Adriana Aparecida Fernandes Barbosa Cervantes Perez (OAB: 152492/SP) - 16º Andar, Sala 1607