PROCESSO PÚBLICOTJSP
21/01/2013 Habilitação de Crédito (0001682-29.2013.8.26.0068)
0001682-29.2013.8.26.0068
Tribunal de Justiça de São Paulo · 2ª Vara Cível
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001682-29.2013.8.26.0068 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 2ª Vara Cível. A classe informada é 21/01/2013 Habilitação de Crédito (0001682-29.2013.8.26.0068). Nesta página estão organizados 54 andamentos, 2 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível
- Classe
- 21/01/2013 Habilitação de Crédito (0001682-29.2013.8.26.0068)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 15.963,21
- Foro
- Foro de Barueri
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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Início
01
Andamento
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TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 989/991
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 989/991
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0265/2017 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação e determino que se inclua o crédito habilitado por Francisco Cícero Alves de Oliveira no quadro geral de credores da falência de Top Leather Sintéticos
Remetido ao DJE Relação: 0265/2017 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação e determino que se inclua o crédito habilitado por Francisco Cícero Alves de Oliveira no quadro geral de credores da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda., pela importância de R$ 36.178,50, como privilegiado (trabalhista), valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da quebra até o efetivo pagamento, mediante oportuna atualização. No caso de aplicação dos juros na forma do artigo 124 da Lei nº 11.101/05, esses deverão ser no percentual de 1% após a edição do Código Civil de 2002.Transitada em julgado, faça-se a Sra. Diretora do Cartório as anotações necessárias, para a oportuna inclusão no quadro geral de credores.Sem condenação em verbas de sucumbência, considerando que não houve resistência e o habilitante decaiu em parte pequena o pedido.P.R.I.C. Advogados(s): Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP), Antonio João da Silva (OAB 158007/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Jorge Marcio Arantes Cardoso (OAB 302145/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 12/06/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/06/2017
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação e determino que se inclua o crédito habilitado por Francisco Cícero Alves de Oliveira no quadro geral de credores da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação e determino que se inclua o crédito habilitado por Francisco Cícero Alves de Oliveira no quadro geral de credores da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda., pela importância de R$ 36.178,50, como privilegiado (trabalhista), valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da quebra até o efetivo pagamento, mediante oportuna atualização. No caso de aplicação dos juros na forma do artigo 124 da Lei nº 11.101/05, esses deverão ser no percentual de 1% após a edição do Código Civil de 2002.Transitada em julgado, faça-se a Sra. Diretora do Cartório as anotações necessárias, para a oportuna inclusão no quadro geral de credores.Sem condenação em verbas de sucumbência, considerando que não houve resistência e o habilitante decaiu em parte pequena o pedido.P.R.I.C.
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Nudeliman Guiguet Leal
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Nudeliman Guiguet Leal
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 11/05/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/05/2017
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80301 - Protocolo: FBRE17000210784
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80301 - Protocolo: FBRE17000210784
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 06/04/2017
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/04/2017
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Ficam os advogados abaixo intimados a devolverem, em 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, sob pena de busca e apreensão.
Remetido ao DJE Ficam os advogados abaixo intimados a devolverem, em 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, sob pena de busca e apreensão.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado 1030/10-43 - Retirado por William Henrique Garey - OAB/SP243330 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson GareyVencimento: 22/02/2017
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado 1030/10-43 - Retirado por William Henrique Garey - OAB/SP243330 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey Vencimento: 22/02/2017
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 775/780
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 775/780
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálculos do crédito do habilitante a ser incluído no quadro geral de credores, considerando-se
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálculos do crédito do habilitante a ser incluído no quadro geral de credores, considerando-se a correção devida. Após, ao Ministério Público.Int Advogados(s): Antonio João da Silva (OAB 158007/SP), Jorge Marcio Arantes Cardoso (OAB 302145/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Decisão Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálculos do crédito do habilitante a ser incluído no quadro geral de credores, considerando-se a correção devida. Após, ao Ministério
Decisão Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálculos do crédito do habilitante a ser incluído no quadro geral de credores, considerando-se a correção devida. Após, ao Ministério Público.Int
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Nudeliman Guiguet Leal
Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniela Nudeliman Guiguet Leal
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Genérica
Decurso de Prazo Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34/36: Ciência ao habilitante dos cálculos. 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, conclusos para sentença. Int.. Advogados(s): Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/
Remetido ao DJE Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34/36: Ciência ao habilitante dos cálculos. 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, conclusos para sentença. Int.. Advogados(s): Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP), Antonio João da Silva (OAB 158007/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Jorge Marcio Arantes Cardoso (OAB 302145/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Decisão Vistos. 1. Fls. 34/36: Ciência ao habilitante dos cálculos. 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, conclusos para sentença. Int..
Decisão Vistos. 1. Fls. 34/36: Ciência ao habilitante dos cálculos. 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, conclusos para sentença. Int..
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqte
Francisco Cícero Alves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio João da Silva
T
Réu
Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica4 representantes +
- Jorge Marcio Arantes Cardoso
- Mario Contini Sobrinho
- Paulo Cesar da Silva Claro
- Romeu de Oliveira E Silva Junior
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 989/991
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0265/2017 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação e determino que se incl…
# 0001682-29.2013.8.26.0068Francisco Cícero Alves de OliveiraTop Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda.
Remetido ao DJE Relação: 0265/2017 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação e determino que se inclua o crédito habilitado por Francisco Cícero Alves de Oliveira no quadro geral de credores da…
PEÇA03
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número:…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80301 - Protocolo: FBRE17000210784
DJE04
Remetido ao DJE Ficam os advogados abaixo intimados a devolverem, em 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga fora d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Ficam os advogados abaixo intimados a devolverem, em 03 (três) dias, os autos que se encontram com carga fora do prazo legal, sob pena de busca e apreensão.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 775/780
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o ad…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0063/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálculos do crédito do habilitante a ser incluído no quadro…
DEC07
Decisão Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálcul…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Decisão Vistos.Tendo em vista, a falência da ré decretada em 02/09/2016, intime-se o administrador para que apresente os cálculos do crédito do habilitante a ser incluído no quadro geral de credores, considerando-se a co…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Página:
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34/36: Ciência ao habilitante dos cálculos. 2. Decorrido o praz…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34/36: Ciência ao habilitante dos cálculos. 2. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, conclusos para sentença. Int.. Advogados(s): Romeu de O…
PEÇA10
Petição Juntada petição do administrador judicial
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Petição Juntada petição do administrador judicial
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: Página:
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0319/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 14/30: Diga o Síndico e, após, ao Ministério Público.Int.. Advogado…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0319/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 14/30: Diga o Síndico e, após, ao Ministério Público.Int.. Advogados(s): Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP), Antonio João da Silva (OAB 158007/SP)…
DEC13
Decisão Vistos.Fls. 14/30: Diga o Síndico e, após, ao Ministério Público.Int..
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Decisão Vistos.Fls. 14/30: Diga o Síndico e, após, ao Ministério Público.Int..
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: Página:
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int.. Advogados(…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int.. Advogados(s): Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP), Antonio João da Silva (OAB 158007/SP), …
DEC16
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int..
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int..
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: Página:
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0056/2013 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante sobre o paracer elaborado pelo Sr. Contador, juntand…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0056/2013 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante sobre o paracer elaborado pelo Sr. Contador, juntando os documentos solicitados a fim de apurar o valor correto da habilitação. Advogados(s): Rom…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número d…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: Página:
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0014/2013 Teor do ato: Vistos. Autue-se em apartado como HABILITAÇÃO DE CRÉDITO INTEMPESTIVA. Providen…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Remetido ao DJE Relação: 0014/2013 Teor do ato: Vistos. Autue-se em apartado como HABILITAÇÃO DE CRÉDITO INTEMPESTIVA. Providencie o autor a regularização de sua representação processual, mediante juntada de procuração a…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Autue-se em apartado como HABILITAÇÃO DE CRÉDITO INTEMPESTIVA. Providencie o auto…
# 0001682-29.2013.8.26.0068
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Autue-se em apartado como HABILITAÇÃO DE CRÉDITO INTEMPESTIVA. Providencie o autor a regularização de sua representação processual, mediante juntada de procuração acompanhada…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0009783-60.2010.8.26.0068
Processo principal 0009783-60.2010.8.26.0068