Processo ativo
0001682-58.2014.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0001682-58.2014.5.05.0511
Ação: DE ENERGIA SA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
FILHO;33762-BA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (9) 0001682-58.2014.5.05.0511
Polo Passivo(s): TAM LINHAS AEREAS S/A. Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 34908-BA FABIO RIVELLI;21857-BA PEDRO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS TOSCANO DE BRITO 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(6) 0000352-70.2015.5.05.0291 Polo Ativo(s): ITAPEBI GERACAO DE E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NERGIA SA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 15530-BA PAULO EMILIO NADIER
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA LISBOA;162347-RJ GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA
Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA;JOSE ALVES PORTO Advogado(s): 13219-BA GUILHERME SCOFIELD SOUZA
Advogado(s): 26240-BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE MUNIZ;15366-BA FABRICIO ZANOTELLI
SOUZA;8483-PA WASHINGTON LIMA PRAIA;25691-BA (10) 0136900-74.2007.5.05.0003
ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO;23988-BA LUIS Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
KLEBER NAVARRO LIMA;20219-BA DELIO CUNHA 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ROCHA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;JOSE ALVES PORTO Polo Ativo(s): SANDRA VIRGINIA COELHO FARIAS
Advogado(s): 25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE Advogado(s): 67521-BA JEAN CESAR SILVA SANTOS;46678-
CARVALHO;23988-BA LUIS KLEBER NAVARRO LIMA;20219- BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
BA DELIO CUNHA ROCHA;26240-BA GERALDO HENRIQUE Polo Passivo(s): ABRIL COMUNICACOES S.A.;EDITORA
FRANCO DE SOUZA;8483-PA WASHINGTON LIMA SCIPIONE S.A.
PRAIA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES Advogado(s): 201296-SP TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
(7) 0000380-66.2022.5.05.0461 CHADID;235732-SP ALINE MARQUES FIDELIS;215930-SP
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ SILVIA REBELLO MONTEIRO
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA 4ª Turma
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A. Pauta
Advogado(s): 29340-DF MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Polo Passivo(s): SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
REGIAO INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
Advogado(s): 9200-BA ARNON NONATO MARQUES ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
FILHO;5081-BA Arnon Nonato Marques;29261-BA DORANA
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
PORTO MARQUES BOTELHO;8111-BA ROSIMEIA LINS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
MAGALHAES NONATO MARQUES;52002-BA THAIS encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
MAGALHAES MARQUES;13483-BA MARTA MARIA ARAUJO DA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SILVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
(8) 0000643-19.2011.5.05.0612 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Polo Ativo(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
BANCO DO BRASIL deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Advogado(s): 34014-BA ANA JULIA MOTA DE ANDRADE;25894 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
-BA BRUNO GARCIA DA SILVA;21641-BA LUCAS SIMOES
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
PACHECO DE MIRANDA;22151-BA BRUNA SAMPAIO JARDIM sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Polo Passivo(s): OSNEI JOSE DE MORAIS demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Advogado(s): 9956-BA DJALMA LUCIANO PEIXOTO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ANDRADE;64104-BA RAMON DA SILVA NERY de competência."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
FILHO;33762-BA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (9) 0001682-58.2014.5.05.0511
Polo Passivo(s): TAM LINHAS AEREAS S/A. Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 34908-BA FABIO RIVELLI;21857-BA PEDRO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS TOSCANO DE BRITO 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(6) 0000352-70.2015.5.05.0291 Polo Ativo(s): ITAPEBI GERACAO DE E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NERGIA SA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 15530-BA PAULO EMILIO NADIER
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA LISBOA;162347-RJ GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s): FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA
Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA;JOSE ALVES PORTO Advogado(s): 13219-BA GUILHERME SCOFIELD SOUZA
Advogado(s): 26240-BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE MUNIZ;15366-BA FABRICIO ZANOTELLI
SOUZA;8483-PA WASHINGTON LIMA PRAIA;25691-BA (10) 0136900-74.2007.5.05.0003
ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO;23988-BA LUIS Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
KLEBER NAVARRO LIMA;20219-BA DELIO CUNHA 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ROCHA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA;JOSE ALVES PORTO Polo Ativo(s): SANDRA VIRGINIA COELHO FARIAS
Advogado(s): 25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE Advogado(s): 67521-BA JEAN CESAR SILVA SANTOS;46678-
CARVALHO;23988-BA LUIS KLEBER NAVARRO LIMA;20219- BA JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES
BA DELIO CUNHA ROCHA;26240-BA GERALDO HENRIQUE Polo Passivo(s): ABRIL COMUNICACOES S.A.;EDITORA
FRANCO DE SOUZA;8483-PA WASHINGTON LIMA SCIPIONE S.A.
PRAIA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES Advogado(s): 201296-SP TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
(7) 0000380-66.2022.5.05.0461 CHADID;235732-SP ALINE MARQUES FIDELIS;215930-SP
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ SILVIA REBELLO MONTEIRO
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA 4ª Turma
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A. Pauta
Advogado(s): 29340-DF MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Polo Passivo(s): SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
REGIAO INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
Advogado(s): 9200-BA ARNON NONATO MARQUES ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
FILHO;5081-BA Arnon Nonato Marques;29261-BA DORANA
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
PORTO MARQUES BOTELHO;8111-BA ROSIMEIA LINS VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
MAGALHAES NONATO MARQUES;52002-BA THAIS encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
MAGALHAES MARQUES;13483-BA MARTA MARIA ARAUJO DA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SILVA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
(8) 0000643-19.2011.5.05.0612 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Polo Ativo(s): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
BANCO DO BRASIL deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Advogado(s): 34014-BA ANA JULIA MOTA DE ANDRADE;25894 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
-BA BRUNO GARCIA DA SILVA;21641-BA LUCAS SIMOES
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
PACHECO DE MIRANDA;22151-BA BRUNA SAMPAIO JARDIM sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Polo Passivo(s): OSNEI JOSE DE MORAIS demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Advogado(s): 9956-BA DJALMA LUCIANO PEIXOTO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ANDRADE;64104-BA RAMON DA SILVA NERY de competência."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246