Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001688-52.2024.5.12.0048
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Identificação
Nº Processo: 0001688-52.2024.5.12.0048
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: BASICA CACILDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA RACHEL *** MARIA RACHEL DA SILVA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 67
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
PERITO CLEBER LUCIMAR REGIO ADVOGADO MARIA RACHEL DA SILVA DE
MARQUES MELO(OAB: 54773/SC)
AGRAVADO MAGIDA ELAINE PIRES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HAROLDO BEZ BATTI FILHO(OAB:
6155/SC)
- CLEBER LUCIMAR REGIO MARQUES
ADVOGADO HAROLDO BEZ BATTI(OAB: 366/SC)
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
- JESSICA MOREIRA ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001688-52.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.12.0048 - LORIS COMIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MAGIDA ELAINE PIRES DE SOUZA
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA MIRANDA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) SUMÁRIO
AGRAVADO APP DA ESCOLA DE EDUCACAO
BASICA CACILDA GUIMARAES
3ª Turma 1
Pauta 1
Intimado(s)/Citado(s):
- APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CACILDA
GUIMARAES
- MARIA DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA
Processo Nº AP-0001695-53.2024.5.12.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE VALDECIR CASTILHO DA COSTA
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VALDECIR CASTILHO DA COSTA
Processo Nº ROT-0001728-89.2024.5.12.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEMA
RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITAPEMA
ADVOGADO THIAGO HORTA SALVATIERRA(OAB:
42087/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMA
Processo Nº AP-0120700-75.2006.5.12.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE LORIS COMIM
ADVOGADO RITA DE CASSIA PAGANI DE
OLIVEIRA(OAB: 13591/SC)
ADVOGADO LEANDRO MACIEL(OAB: 20826/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227482
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
PERITO CLEBER LUCIMAR REGIO ADVOGADO MARIA RACHEL DA SILVA DE
MARQUES MELO(OAB: 54773/SC)
AGRAVADO MAGIDA ELAINE PIRES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HAROLDO BEZ BATTI FILHO(OAB:
6155/SC)
- CLEBER LUCIMAR REGIO MARQUES
ADVOGADO HAROLDO BEZ BATTI(OAB: 366/SC)
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
- JESSICA MOREIRA ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001688-52.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.12.0048 - LORIS COMIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MAGIDA ELAINE PIRES DE SOUZA
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA MIRANDA DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) SUMÁRIO
AGRAVADO APP DA ESCOLA DE EDUCACAO
BASICA CACILDA GUIMARAES
3ª Turma 1
Pauta 1
Intimado(s)/Citado(s):
- APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CACILDA
GUIMARAES
- MARIA DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA
Processo Nº AP-0001695-53.2024.5.12.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE VALDECIR CASTILHO DA COSTA
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VALDECIR CASTILHO DA COSTA
Processo Nº ROT-0001728-89.2024.5.12.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEMA
RECORRIDO SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITAPEMA
ADVOGADO THIAGO HORTA SALVATIERRA(OAB:
42087/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPEMA
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPEMA
Processo Nº AP-0120700-75.2006.5.12.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE LORIS COMIM
ADVOGADO RITA DE CASSIA PAGANI DE
OLIVEIRA(OAB: 13591/SC)
ADVOGADO LEANDRO MACIEL(OAB: 20826/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227482