Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001688-67.2024.5.11.0052
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001688-67.2024.5.11.0052
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KAIRO ICARO ALVES DOS ORAL, FOR *** KAIRO ICARO ALVES DOS ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
Processo Nº RORSum-0001688-67.2024.5.11.0052 sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
RECORRENTE N R C COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
SANTOS(OAB: 792/RR)
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA
RECORRIDO FRANMARYS DE LOS ANGELES
AGUILERA MATA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 13 DE MAIO
ADVOGADO PAMELA BEZERRA DA SILVA(OAB: DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
2982/RR) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DA PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
SILVA(OAB: 1899/RR)
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL,
Intimado(s)/Citado(s):
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
- FRANMARYS DE LOS ANGELES AGUILERA MATA
- N R C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
Processo Nº RORSum-0001704-62.2024.5.11.0006 TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
Complemento Processo Eletrônico - PJE NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
RECORRENTE BATARA COMERCIO DE PETROLEO PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A
LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL.
ADVOGADO IGOR ALVES DA COSTA(OAB:
9621/AM)
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
RECORRENTE IAN DIAS CABRAL
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP) Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
RECORRIDO BATARA COMERCIO DE PETROLEO a sustentação oral, nos moldes já indicados.
LTDA
ADVOGADO IGOR ALVES DA COSTA(OAB: CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
9621/AM)
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
RECORRIDO IAN DIAS CABRAL
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP) NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
Intimado(s)/Citado(s): OBRIGATÓRIO.
Processo Nº AP-0000101-63.2024.5.11.0002
- BATARA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IAN DIAS CABRAL
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Manaus, 28 de abril de 2025.
AGRAVANTE MARIA APARECIDA CHAVES
MIRANDA
Original Assinado ADVOGADO LETYCIA BRASIL SANTOS DE
JULIANA ALENCAR DE FREITAS CARVALHO(OAB: 16899/AM)
Diretora da COAT1 ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA(OAB:
10184/AM)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA(OAB:
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do 5342/AM)
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), AGRAVADO THAMYRES OLIVEIRA DE SOUZA
SANTOS
que será realizada a 12ª Sessão de Julgamento de Processos
ADVOGADO ALCEMIR FILOMENO PINTO(OAB:
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2025, 17583/AM)
em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e ADVOGADO MAIZA THAYNA PEREIRA
encerramento às 9 HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 (TERÇA- RIBEIRO(OAB: 17843/AM)
FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com Intimado(s)/Citado(s):
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, - MARIA APARECIDA CHAVES MIRANDA
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução - THAMYRES OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Processo Nº ROT-0000230-56.2024.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 08
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
DE MAIO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227198
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
Processo Nº RORSum-0001688-67.2024.5.11.0052 sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA
compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eto do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
RECORRENTE N R C COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA. OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
SANTOS(OAB: 792/RR)
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA
RECORRIDO FRANMARYS DE LOS ANGELES
AGUILERA MATA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 13 DE MAIO
ADVOGADO PAMELA BEZERRA DA SILVA(OAB: DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
2982/RR) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DA PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
SILVA(OAB: 1899/RR)
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL,
Intimado(s)/Citado(s):
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
- FRANMARYS DE LOS ANGELES AGUILERA MATA
- N R C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
Processo Nº RORSum-0001704-62.2024.5.11.0006 TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
Complemento Processo Eletrônico - PJE NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
RECORRENTE BATARA COMERCIO DE PETROLEO PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A
LTDA SUSTENTAÇÃO ORAL.
ADVOGADO IGOR ALVES DA COSTA(OAB:
9621/AM)
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
RECORRENTE IAN DIAS CABRAL
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP) Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
RECORRIDO BATARA COMERCIO DE PETROLEO a sustentação oral, nos moldes já indicados.
LTDA
ADVOGADO IGOR ALVES DA COSTA(OAB: CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
9621/AM)
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
RECORRIDO IAN DIAS CABRAL
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP) NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
Intimado(s)/Citado(s): OBRIGATÓRIO.
Processo Nº AP-0000101-63.2024.5.11.0002
- BATARA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IAN DIAS CABRAL
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Manaus, 28 de abril de 2025.
AGRAVANTE MARIA APARECIDA CHAVES
MIRANDA
Original Assinado ADVOGADO LETYCIA BRASIL SANTOS DE
JULIANA ALENCAR DE FREITAS CARVALHO(OAB: 16899/AM)
Diretora da COAT1 ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA(OAB:
10184/AM)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA(OAB:
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do 5342/AM)
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), AGRAVADO THAMYRES OLIVEIRA DE SOUZA
SANTOS
que será realizada a 12ª Sessão de Julgamento de Processos
ADVOGADO ALCEMIR FILOMENO PINTO(OAB:
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2025, 17583/AM)
em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e ADVOGADO MAIZA THAYNA PEREIRA
encerramento às 9 HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 (TERÇA- RIBEIRO(OAB: 17843/AM)
FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com Intimado(s)/Citado(s):
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, - MARIA APARECIDA CHAVES MIRANDA
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução - THAMYRES OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Processo Nº ROT-0000230-56.2024.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 08
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
DE MAIO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227198