Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001690-38.2019.5.05.0421
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001690-38.2019.5.05.0421
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA ERBS(O *** JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Polo Ativo(s): CLEONEI OLIVEIRA BARRETO
Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;17467-BA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
MARIANA NUNES NOVOA SA;11623-BA Monica Almeida de procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Oliveira
Eletrônica - JTe, nos termos do Regim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Interno e demais
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
normatizações deste Regional.
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA;11731-
BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO;84829-BA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA ALEXANDRE FREIRE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
DE CARVALHO GUSMAO;14764-BA MARIA FERNANDA RIBEIRO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
SERRAVALLE;26979-BA VITOR MACEDO PIRES;22807-BA
FLAVIA TORRES PARISH;16979-BA MARCIO RICARDO PIRES
SANT ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
SCHRAMM DE OLIVEIRA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
0001690-38.2019.5.05.0421 tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Polo Ativo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA;11731-
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO;84829-BA por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA ALEXANDRE FREIRE
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
DE CARVALHO GUSMAO;26979-BA VITOR MACEDO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
PIRES;22807-BA FLAVIA TORRES PARISH;16979-BA MARCIO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
RICARDO PIRES SANT ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE
MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): ANTONIO DANTAS DA MOTA A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 29 DE JULHO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000058-98.2023.5.05.0012
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE INDUSTRIAS REUNIDAS
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RAYMUNDO DA FONTE SA
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão RECORRENTE TATISON DANIEL DOS SANTOS
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
28581/BA)
RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA RECORRIDO TATISON DANIEL DOS SANTOS
GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
ANTÔNIO VALVERDE. 28581/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. - INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA
WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00 - TATISON DANIEL DOS SANTOS
horas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Polo Ativo(s): CLEONEI OLIVEIRA BARRETO
Advogado(s): 15292-BA PAULO MAGALHAES NOVOA;17467-BA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
MARIANA NUNES NOVOA SA;11623-BA Monica Almeida de procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Oliveira
Eletrônica - JTe, nos termos do Regim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Interno e demais
Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
normatizações deste Regional.
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA;11731-
BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO;84829-BA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA ALEXANDRE FREIRE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
DE CARVALHO GUSMAO;14764-BA MARIA FERNANDA RIBEIRO início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
SERRAVALLE;26979-BA VITOR MACEDO PIRES;22807-BA
FLAVIA TORRES PARISH;16979-BA MARCIO RICARDO PIRES
SANT ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
SCHRAMM DE OLIVEIRA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
0001690-38.2019.5.05.0421 tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Polo Ativo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s): 24049-BA CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA;11731-
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
BA LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO;84829-BA por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
MARIANA COSENDEY DA SILVA;21357-BA ALEXANDRE FREIRE
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
DE CARVALHO GUSMAO;26979-BA VITOR MACEDO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
PIRES;22807-BA FLAVIA TORRES PARISH;16979-BA MARCIO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
RICARDO PIRES SANT ANNA;23563-BA FERNANDA EDITE
MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA
Polo Passivo(s): ANTONIO DANTAS DA MOTA A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 29 DE JULHO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000058-98.2023.5.05.0012
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRENTE INDUSTRIAS REUNIDAS
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RAYMUNDO DA FONTE SA
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
patronos e demais interessados da realização da 23ª Sessão RECORRENTE TATISON DANIEL DOS SANTOS
Ordinária PRESENCIAL. ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
28581/BA)
RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE SA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA RECORRIDO TATISON DANIEL DOS SANTOS
GONÇALVES e pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
ANTÔNIO VALVERDE. 28581/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. - INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA
WASHINGTON TRINDADE 29/07/2025 (terça-feira), às 09:00 - TATISON DANIEL DOS SANTOS
horas.
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