Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001697-34.2024.5.13.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001697-34.2024.5.13.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: NACIONAL DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: S *** BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: Secretaria Geral Judiciária 1
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4172/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS
DO AGRESTE DA BORBOREMA
Herminegilda Leite Machado
O início da sessão será às 09h00m.
Desembargadora Presidente
As part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Rita Leite Brito Rolim
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Núcleo de Publicação e Informação
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
nupi@trt13.jus.br
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
exclusivamente por meio do referido sistema.
Centro
João Pessoa/PB As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
CEP: 58013260 meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Secretaria Geral Judiciária
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Pauta
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Pauta de Julgamento tenha deferido o pedido.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 10/03/2025. INÍCIO às 09h00m João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.
Processo Nº DC-0001697-34.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE SAUDE E ENTIDADES
BENEFICENTES, FILANTROPICAS,
RELIGIOSAS DO AGRESTE DA SUMÁRIO
BORBOREMA
ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: Secretaria Geral Judiciária 1
9593/PB)
Pauta 1
ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615/PB)
SUSCITADO FEDERACAO NACIONAL DOS
ESTABELECIMENTOS DE SERV
SAUDE
ADVOGADO CLOVIS VELOSO DE QUEIROZ
NETO(OAB: 14823/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE
SERV SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225593
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4172/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS
DO AGRESTE DA BORBOREMA
Herminegilda Leite Machado
O início da sessão será às 09h00m.
Desembargadora Presidente
As part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Rita Leite Brito Rolim
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
Núcleo de Publicação e Informação
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
nupi@trt13.jus.br
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
exclusivamente por meio do referido sistema.
Centro
João Pessoa/PB As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
CEP: 58013260 meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
Secretaria Geral Judiciária
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
Pauta
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Pauta de Julgamento tenha deferido o pedido.
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
Tribunal Pleno do dia 10/03/2025. INÍCIO às 09h00m João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.
Processo Nº DC-0001697-34.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARIA CARDOSO BORGES
Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Revisor HERMINEGILDA LEITE MACHADO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE SAUDE E ENTIDADES
BENEFICENTES, FILANTROPICAS,
RELIGIOSAS DO AGRESTE DA SUMÁRIO
BORBOREMA
ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: Secretaria Geral Judiciária 1
9593/PB)
Pauta 1
ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615/PB)
SUSCITADO FEDERACAO NACIONAL DOS
ESTABELECIMENTOS DE SERV
SAUDE
ADVOGADO CLOVIS VELOSO DE QUEIROZ
NETO(OAB: 14823/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE
SERV SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225593