Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001700-06.2016.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0001700-06.2016.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) 51165), PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, DF 51165), LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155) AGRAVADO, PIRES E LESSA LTDA, EPP, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) ADVOGADO, ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA, LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB, DF 37676) (OAB, DF 41803), POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB, DF 41540) ADVOGADO, Bruno Mota de Oliveira *** Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) 51165), PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB, DF 51165), LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155) AGRAVADO, PIRES E LESSA LTDA, EPP, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) ADVOGADO, ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA, LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB, DF 37676) (OAB, DF 41803), POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB, DF 41540) ADVOGADO, Bruno Mota de Oliveira Ferreira (OAB, DF 34469), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB, SP 234190), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000888, 60.2017.5.10.0004, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851) ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF AGRAVADO, RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES, ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, LESSA DISTRIBUIDORA LTDA., D *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, LESSA DISTRIBUIDORA LTDA., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVANTE, CONSORCIO TIISA, CMT, Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Advogados e OAB
Advogado: - ATHANASIOS GEORGI *** - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2478
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma ADVOGADO - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB/DF
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 10955)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314)
AGRAVANTE - FRANCISCO VAGNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) 51165)
AGRAVADO - NALDO MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF
ADVOGADO - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB/DF 51165)
34710) ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130)
AGRAVADO - CASSIO DA SILVA LESSA
AP 0001700-06.2016.5.10.0015 AGRAVADO - CASSIO DA SILVA LESSA - ME
1ª Turma AGRAVADO - E.L.P.L.
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVADO - JOAO DE DEUS LUCENA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - LESSA DISTRIBUIDORA LTDA.
MARQUES DA ROCHA AGRAVADO - LETRA E LAPIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA -
AGRAVANTE - ARMENIA SOARES DOS SANTOS ME
ADVOGADO - LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB/DF 28155) AGRAVADO - PIRES E LESSA LTDA - EPP
ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972) ADVOGADO - ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA
ADVOGADO - LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB/DF 37676) (OAB/DF 41803)
ADVOGADO - POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB/DF 41540) ADVOGADO - Bruno Mota de Oliveira Ferreira (OAB/DF 34469)
AGRAVADO - SARAIVA E SICILIANO S/A ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130)
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234190)
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000888-60.2017.5.10.0004
(OAB/SP 117417) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AP 0000437-35.2017.5.10.0004 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
2ª Turma COUTINHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE - CMT ENGENHARIA EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVANTE - CONSORCIO TIISA-CMT
SOUZA PAVAN AGRAVANTE - TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS
AGRAVANTE - LUCIA MARIA LEAL COSTA SOUZA S.A
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF AGRAVADO - RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES
24956) ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
(OAB/DF 43360)
AP 0000832-76.2017.5.10.0020
2ª Turma AP 0001203-70.2017.5.10.0010
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 3ª Turma
RELATOR: Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AGRAVANTE - ENAM LIMA PIRES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - JOAO DE DEUS LUCENA RAMOS
AGRAVANTE - UBIRAJARA LIMA PIRES AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
10955) 267325)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma ADVOGADO - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB/DF
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 10955)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB/DF 32314)
AGRAVANTE - FRANCISCO VAGNO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) 51165)
AGRAVADO - NALDO MOREIRA DA CRUZ ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF
ADVOGADO - PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS (OAB/DF 51165)
34710) ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130)
AGRAVADO - CASSIO DA SILVA LESSA
AP 0001700-06.2016.5.10.0015 AGRAVADO - CASSIO DA SILVA LESSA - ME
1ª Turma AGRAVADO - E.L.P.L.
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos AGRAVADO - JOAO DE DEUS LUCENA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - LESSA DISTRIBUIDORA LTDA.
MARQUES DA ROCHA AGRAVADO - LETRA E LAPIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA -
AGRAVANTE - ARMENIA SOARES DOS SANTOS ME
ADVOGADO - LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB/DF 28155) AGRAVADO - PIRES E LESSA LTDA - EPP
ADVOGADO - LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB/DF 27972) ADVOGADO - ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA
ADVOGADO - LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB/DF 37676) (OAB/DF 41803)
ADVOGADO - POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES (OAB/DF 41540) ADVOGADO - Bruno Mota de Oliveira Ferreira (OAB/DF 34469)
AGRAVADO - SARAIVA E SICILIANO S/A ADVOGADO - RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB/DF 46130)
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234190)
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AP 0000888-60.2017.5.10.0004
(OAB/SP 117417) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AP 0000437-35.2017.5.10.0004 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
2ª Turma COUTINHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE - CMT ENGENHARIA EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVANTE - CONSORCIO TIISA-CMT
SOUZA PAVAN AGRAVANTE - TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS
AGRAVANTE - LUCIA MARIA LEAL COSTA SOUZA S.A
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
ADVOGADO - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB/DF 30851) ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF AGRAVADO - RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES
24956) ADVOGADO - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
(OAB/DF 43360)
AP 0000832-76.2017.5.10.0020
2ª Turma AP 0001203-70.2017.5.10.0010
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 3ª Turma
RELATOR: Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AGRAVANTE - ENAM LIMA PIRES RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVANTE - JOAO DE DEUS LUCENA RAMOS
AGRAVANTE - UBIRAJARA LIMA PIRES AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
10955) 267325)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859