0001701-40.2017.5.05.0291

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO LOCADORA DE VEICULOS IMPERIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA - ME
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ANDRE LEITE DOS SANTOS DINIZ
FILHO(OAB: 15039/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DINIZ
DE ANDRADE BASTOS(OAB:
RECORRENTE MAELSON SILVA BARROS
28212/BA)
ADVOGADO ANNE FEITOSA DO
RECORRIDO MARIA SOUZA ROCHA
NASCIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO(OAB: 27955/BA)
RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO DOS HUMILDES
- HELOINA VIRGENS NAZARE GUIMARAES(OAB: 24207/BA)
- LOCADORA DE VEICULOS IMPERIO LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
135204/RJ)
- MARIA SOUZA ROCHA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- VALFREDO PEREIRA DE SOUZA 21121/BA)
RECORRIDO MAELSON SILVA BARROS
Processo Nº AP-0001701-40.2017.5.05.0291
ADVOGADO ANNE FEITOSA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO(OAB: 27955/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA
DINIZ
ADVOGADO LEONARDO DOS HUMILDES
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO GUIMARAES(OAB: 24207/BA)
DINIZ
ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA 135204/RJ)
AGRAVANTE IVONETE ARAUJO PROFETA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SANTOS 21121/BA)
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORAES(OAB: 46298/BA) TRABALHO
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
- MAELSON SILVA BARROS
AGRAVADO IVONETE ARAUJO PROFETA
SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE - SOUZA CRUZ LTDA
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Processo Nº AP-0002103-31.2014.5.05.0161
MORAES(OAB: 15204/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
TRABALHO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
- ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- IVONETE ARAUJO PROFETA SANTOS
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8448/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
Processo Nº ROT-0001760-81.2023.5.05.0561 FILHO(OAB: 11475/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO CASAL(OAB: 26160/BA)
DINIZ ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 15659/BA)
DINIZ ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE JHAMERSON DA CRUZ LISBOA 59121/RJ)
ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALENCAR AGRAVADO EDSON CARLOS AMARAL RAMOS
ALMEIDA(OAB: 54830/PE) ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO JOSE RICARDO DE ALENCAR GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ALMEIDA(OAB: 21283/PE) ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA - EDSON CARLOS AMARAL RAMOS
BRITO(OAB: 15858/MA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA .
SOARES(OAB: 25260/MA)
Pauta de Julgamento
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Intimado(s)/Citado(s):
Turma.
- JHAMERSON DA CRUZ LISBOA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta-
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
Processo Nº ROT-0001762-41.2016.5.05.0191
(sexta-feira) às 09:00.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760