0001714-06.2024.5.08.0131

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB: ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
13747/PA) MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN
BEZERRA BELICHA(OAB: 37137- - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
B/PA) COMERCIO S/A
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB: - RAFAEL SOUZA LIMA
12969/PA)
ADVOGADO THI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGO VILHENA CAMPBELL Processo Nº AP-0001714-06.2024.5.08.0131
GOMES(OAB: 12508/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
SOUZA(OAB: 18414/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
DUARTE(OAB: 32292/PA) AGRAVANTE FILIPE TEIXEIRA HENRIQUE
RECORRENTE JOSUE CARDOSO PANTOJA ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA
QUEIROZ(OAB: 316188/SP)
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA) AGRAVADO VALE S.A.
RECORRIDO AGROPALMA S/A ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
ADVOGADO VANESSA DA SILVA MARTINS(OAB:
13747/PA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ SERRAO Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO(OAB: 11960/PA) - FILIPE TEIXEIRA HENRIQUE
ADVOGADO PRISCILA LARRAT PRICKEN - VALE S.A.
BEZERRA BELICHA(OAB: 37137-
B/PA)
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB: Processo Nº AP-0155800-21.2007.5.08.0101
12969/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
GOMES(OAB: 12508/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS
AGRAVANTE JOCELINO CARDOSO PIRES
SOUZA(OAB: 18414/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
DUARTE(OAB: 32292/PA)
AGRAVADO S C BARBOSA - ME
RECORRIDO JOSUE CARDOSO PANTOJA
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- JOCELINO CARDOSO PIRES
Intimado(s)/Citado(s): - S C BARBOSA - ME
- AGROPALMA S/A
- JOSUE CARDOSO PANTOJA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0001555-17.2024.5.08.0114 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE ANTONIO DAMASCENO SILVA
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO MILENE DA SILVA LIMA
SANTOS(OAB: 36854/PA) PRESENCIAL, NO DIA 12/06/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
DE MORAES(OAB: 19269/PA)
RECORRIDO RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 12/06/2025 (quinta-
ADVOGADO RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
HORTA(OAB: 130923/MG)
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DAMASCENO SILVA
Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
- RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Processo Nº ROT-0001608-37.2024.5.08.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
RECORRENTE RAFAEL SOUZA LIMA Zoom.
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA) O período de inscrições para a realização de sustentação oral
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240