Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001726-38.2015.5.11.0006
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001726-38.2015.5.11.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KAIRO ICARO *** KAIRO ICARO ALVES DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRIDO ECOART ESTRUTURA E
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional,
PRODUCAO LTDA - EPP
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS
SANTOS(OAB: 792/RR) Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
RECORRIDO PRRIME COMERCIO E SERVICOS
LTDA
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 24
SANTOS(OAB: 792/RR)
DE JULHO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
Intimado(s)/Citado(s): EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
- ECOART ESTRUTURA E PRODUCAO LTDA - EPP
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
- GUSTAVO ANTONIO JIMENEZ MAZA
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
- PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
Processo Nº AP-0001726-38.2015.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA
AGRAVANTE ARILSON CUNHA DE AMORIM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 29 DE
ADVOGADO MARIO JORGE SOUZA DA JULHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
SILVA(OAB: 2159/AM) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO
ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
SILVA(OAB: 7552/AM)
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
AGRAVANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL,
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
PAULA(OAB: 69306/MG)
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
AGRAVADO AMAZONAS ENERGIA S.A
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB:
165509/RJ) NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O
FORTES(OAB: 1231/AM) E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A
SOUSA(OAB: 11119/PI)
SUSTENTAÇÃO ORAL.
AGRAVADO ARILSON CUNHA DE AMORIM
ADVOGADO MARIO JORGE SOUZA DA
SILVA(OAB: 2159/AM) Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
SILVA(OAB: 7552/AM) Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
AGRAVADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE a sustentação oral, nos moldes já indicados.
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM) CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE 100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
PAULA(OAB: 69306/MG) DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
- AMAZONAS ENERGIA S.A OBRIGATÓRIO.
- ARILSON CUNHA DE AMORIM Processo Nº ROT-0000013-61.2025.5.11.0011
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELETRONORTE Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Manaus, 16 de julho de 2025. RECORRENTE MARCIO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO JOSE MACEDO CORDEIRO
NETO(OAB: 17847/AM)
Original Assinado
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
JULIANA ALENCAR DE FREITAS
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Diretora da COAT1
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
Pauta de Julgamento PAULA(OAB: 69306/MG)
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as),
que será realizada a 23ª Sessão de Julgamento de Processos - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE
- MARCIO DA SILVA ROCHA
2025, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
encerramento às 9 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2025
Processo Nº AP-0000157-14.2020.5.11.0301
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229435
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRIDO ECOART ESTRUTURA E
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional,
PRODUCAO LTDA - EPP
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS
SANTOS(OAB: 792/RR) Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
RECORRIDO PRRIME COMERCIO E SERVICOS
LTDA
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO KAIRO ICARO ALVES DOS
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 24
SANTOS(OAB: 792/RR)
DE JULHO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL),
Intimado(s)/Citado(s): EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
- ECOART ESTRUTURA E PRODUCAO LTDA - EPP
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
- GUSTAVO ANTONIO JIMENEZ MAZA
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
- PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
Processo Nº AP-0001726-38.2015.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO
Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS
Revisor JOICILENE JERONIMO PORTELA INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA
AGRAVANTE ARILSON CUNHA DE AMORIM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 29 DE
ADVOGADO MARIO JORGE SOUZA DA JULHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A)
SILVA(OAB: 2159/AM) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO
ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª
SILVA(OAB: 7552/AM)
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
AGRAVANTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL,
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
PAULA(OAB: 69306/MG)
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
AGRAVADO AMAZONAS ENERGIA S.A
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
ADVOGADO WALLACE ELLER MIRANDA(OAB:
165509/RJ) NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O
FORTES(OAB: 1231/AM) E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A
SOUSA(OAB: 11119/PI)
SUSTENTAÇÃO ORAL.
AGRAVADO ARILSON CUNHA DE AMORIM
ADVOGADO MARIO JORGE SOUZA DA
SILVA(OAB: 2159/AM) Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
ADVOGADO MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
SILVA(OAB: 7552/AM) Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
AGRAVADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE a sustentação oral, nos moldes já indicados.
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM) CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE 100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
PAULA(OAB: 69306/MG) DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
- AMAZONAS ENERGIA S.A OBRIGATÓRIO.
- ARILSON CUNHA DE AMORIM Processo Nº ROT-0000013-61.2025.5.11.0011
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ELETRONORTE Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Manaus, 16 de julho de 2025. RECORRENTE MARCIO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO JOSE MACEDO CORDEIRO
NETO(OAB: 17847/AM)
Original Assinado
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
JULIANA ALENCAR DE FREITAS
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Diretora da COAT1
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
Pauta de Julgamento PAULA(OAB: 69306/MG)
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as),
que será realizada a 23ª Sessão de Julgamento de Processos - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE
- MARCIO DA SILVA ROCHA
2025, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
encerramento às 9 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2025
Processo Nº AP-0000157-14.2020.5.11.0301
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229435