Processo ativo
0001729-31.2023.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 0001729-31.2023.8.26.0495
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001729-31.2023.8.26.0495 (processo principal 1001615-80.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Vanilda Dias de Oliveira Gonçalves - Vistos. Páginas 51/52 e 56: defiro. Defiro a realização das pesquisas através dos sistemas
Sisbajud, Renajud e Receita Federal na tentativa de localizar bens da parte executada. Providencie-se o ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessário. Em relação
ao sistema Sisbajud, aguarde-se, por 5 (cinco) dias, os resultados. A seguir, abra-se vista à exequente para manifestação.
Intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 0001816-21.2022.8.26.0495 (processo principal 1000743-02.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Posturas Municipais - Noa Steiman Manfred - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Fls. 26/47: dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: DANIELA DA COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP), KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB
215036/SP)
Processo 0002320-90.2023.8.26.0495 (processo principal 1000830-21.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Cheque - José Vinicio Mathei - Manoel Abrahao Neto Joias Me - Vistos. Fls. 81: cumpra-se o determinado à fl. 75. Intimem-se.
- ADV: MANOEL ABRAHÃO NETO (OAB 275734/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 0002461-56.2016.8.26.0495 (processo principal 0005642-36.2014.8.26.0495) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Meio Ambiente - ALEXANDER EDUARD RAIUNEC (FALECIDO) e outros - Natália Raiunec Civile - Vistos. Fls. 946
e seguintes: ao contrário do que alega a parte, a petição de fls. 911/913 e documentos que a acompanharam foram analisados
pelo Juízo que determinou a abertura de vista ao representante do Ministério Público (exequente da ação) para que sobre elas
se manifestasse (vide fl. 936). Ainda assim, à vista do alegado, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MATEUS
FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), ROSELI PAGURA ORLANDO (OAB 51963/SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB
223145/SP), RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/SP), RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/
SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP)
Processo 0002615-21.2009.8.26.0495 (495.01.2009.002615) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.D.M.B. - Vistos. Fl.
745 e acerca de todo o processado, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS
(OAB 272904/SP)
Processo 0003368-07.2011.8.26.0495 (495.01.2011.003368) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Aparecida Maria Harder - Vistos. Fls. 391/392: primeiramente, defiro a expedição de ofício à empresa Casting Serviços Efetivos e
Temporários Ltda., requisitando a confirmação, ou não, quanto à manutenção do vínculo empregatício do executado. Providencie
a z. serventia o necessário. Intime-se. - ADV: EDSON INACIO DE GODOY (OAB 255289/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB
128491/SP)
Processo 0004866-12.2009.8.26.0495 (495.01.2009.004866) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de
Economia e Credito Mutuo da Aliança dos Medicos Sicredi Vale do Ribeira - Vistos. 1. Diante da ausência de oposição acerca das
peças e documentos digitalizados, homologo a digitalização e a conversão dos autos físicos em digitais. Conforme estabelecido,
a continuidade/prosseguimento dos atos processuais, será pelo formato digital. Fica ressalvada às partes a possibilidade de
constatação de irregularidades nas peças, com comunicação ao juízo a qualquer tempo, devendo ser utilizado, para tanto, o
tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”, quando a parte deverá, desde logo, acostar aos autos
digitais aquilo que restar correto. 2. No mais, decorrido o prazo de suspensão do processo estabelecido à fl. 183, manifeste-se
o exequente quanto ao prosseguimento da execução.” Intimem-se. - ADV: ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO (OAB
117978/SP)
Processo 1000046-68.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Olga de Fatima de Pontes
- Vistos. Fls. 61/70 e 76: manifeste-se a impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME CORTEZ
RODRIGUES (OAB 111885/PR)
Processo 1000245-90.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Armando Tadeu de
Moraes - Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em cinco (05) dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de
diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde
logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, digam
se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), importando a inércia em resposta
afirmativa. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB
388622/SP)
Processo 1000301-26.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Fls. 307/313: manifeste-se a autora, em
réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), KÁTIA REGINA DA
SILVA (OAB 215036/SP), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)
Processo 1000336-20.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R. - Vistos. Fls. 73: expeça-se
o necessário (folha de rosto) a fim de dar cumprimento à decisão de fls. 22 observando-se o endereço ora indicado pela parte
autora. Intime-se. - ADV: SALETE SALES COSTA (OAB 408204/SP)
Processo 1000382-09.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus Dias de Rezende -
Vistos. Fl. 179: reitere-se. O ofício deverá ser encaminhado para a Gerência-Executiva Santos - GEXSAN (gexsan@inss.gov.br,
elabdj.gexsan@inss.gov.br, e sadj.gexsan@inss.gov.br, ou outro endereço eletrônico a ser informado nos autos pelo Procurador
Federal do INSS). Fl. 180: aparentemente, o depósito dos honorários periciais foi retificado. Aguarde-se a resposta ao ofício
para posterior realização da perícia médica. Intimem-se. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP)
Processo 1000425-43.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Fls. 136/139: recolhidas 3 Ufesp’s, nesta data foram realizadas
as pesquisas Petrus apenas em relação a Willian de A. Lopes, as quais seguem. Sobre os resultados, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ARLI PINTO DA SILVA (OAB 405141/SP)
Processo 1000666-51.2023.8.26.0495 (apensado ao processo 1002583-47.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Edson Luiz de Oliveira - Vistos. Fl. 181: defiro a expedição de ofício nos termos pleiteados pelo Ministério Público. Providencie
a z. serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP),
SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
Processo 1000724-93.2019.8.26.0495 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gesse Zeferino Gonçalves - - Gilson
José Gonlaves - - Genivaldo Jose Gonçalves - Gerinaldo Zeferino Gonçalves - Celina França Gonçalves (de cujus ) e outro
- Eliana Vianna Bettim e outro - Vistos. Fls. 201/219: diga a terceira interessada, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV:
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001729-31.2023.8.26.0495 (processo principal 1001615-80.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Vanilda Dias de Oliveira Gonçalves - Vistos. Páginas 51/52 e 56: defiro. Defiro a realização das pesquisas através dos sistemas
Sisbajud, Renajud e Receita Federal na tentativa de localizar bens da parte executada. Providencie-se o ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessário. Em relação
ao sistema Sisbajud, aguarde-se, por 5 (cinco) dias, os resultados. A seguir, abra-se vista à exequente para manifestação.
Intimem-se. - ADV: HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 0001816-21.2022.8.26.0495 (processo principal 1000743-02.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Posturas Municipais - Noa Steiman Manfred - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Fls. 26/47: dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: DANIELA DA COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP), KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB
215036/SP)
Processo 0002320-90.2023.8.26.0495 (processo principal 1000830-21.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Cheque - José Vinicio Mathei - Manoel Abrahao Neto Joias Me - Vistos. Fls. 81: cumpra-se o determinado à fl. 75. Intimem-se.
- ADV: MANOEL ABRAHÃO NETO (OAB 275734/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP)
Processo 0002461-56.2016.8.26.0495 (processo principal 0005642-36.2014.8.26.0495) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Meio Ambiente - ALEXANDER EDUARD RAIUNEC (FALECIDO) e outros - Natália Raiunec Civile - Vistos. Fls. 946
e seguintes: ao contrário do que alega a parte, a petição de fls. 911/913 e documentos que a acompanharam foram analisados
pelo Juízo que determinou a abertura de vista ao representante do Ministério Público (exequente da ação) para que sobre elas
se manifestasse (vide fl. 936). Ainda assim, à vista do alegado, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MATEUS
FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), ROSELI PAGURA ORLANDO (OAB 51963/SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB
223145/SP), RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/SP), RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/
SP), MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP)
Processo 0002615-21.2009.8.26.0495 (495.01.2009.002615) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.D.M.B. - Vistos. Fl.
745 e acerca de todo o processado, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS
(OAB 272904/SP)
Processo 0003368-07.2011.8.26.0495 (495.01.2011.003368) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Aparecida Maria Harder - Vistos. Fls. 391/392: primeiramente, defiro a expedição de ofício à empresa Casting Serviços Efetivos e
Temporários Ltda., requisitando a confirmação, ou não, quanto à manutenção do vínculo empregatício do executado. Providencie
a z. serventia o necessário. Intime-se. - ADV: EDSON INACIO DE GODOY (OAB 255289/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB
128491/SP)
Processo 0004866-12.2009.8.26.0495 (495.01.2009.004866) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de
Economia e Credito Mutuo da Aliança dos Medicos Sicredi Vale do Ribeira - Vistos. 1. Diante da ausência de oposição acerca das
peças e documentos digitalizados, homologo a digitalização e a conversão dos autos físicos em digitais. Conforme estabelecido,
a continuidade/prosseguimento dos atos processuais, será pelo formato digital. Fica ressalvada às partes a possibilidade de
constatação de irregularidades nas peças, com comunicação ao juízo a qualquer tempo, devendo ser utilizado, para tanto, o
tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”, quando a parte deverá, desde logo, acostar aos autos
digitais aquilo que restar correto. 2. No mais, decorrido o prazo de suspensão do processo estabelecido à fl. 183, manifeste-se
o exequente quanto ao prosseguimento da execução.” Intimem-se. - ADV: ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO (OAB
117978/SP)
Processo 1000046-68.2025.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Olga de Fatima de Pontes
- Vistos. Fls. 61/70 e 76: manifeste-se a impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME CORTEZ
RODRIGUES (OAB 111885/PR)
Processo 1000245-90.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Armando Tadeu de
Moraes - Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em cinco (05) dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de
diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde
logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, digam
se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC), importando a inércia em resposta
afirmativa. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB
388622/SP)
Processo 1000301-26.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. Fls. 307/313: manifeste-se a autora, em
réplica, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), KÁTIA REGINA DA
SILVA (OAB 215036/SP), ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)
Processo 1000336-20.2024.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R. - Vistos. Fls. 73: expeça-se
o necessário (folha de rosto) a fim de dar cumprimento à decisão de fls. 22 observando-se o endereço ora indicado pela parte
autora. Intime-se. - ADV: SALETE SALES COSTA (OAB 408204/SP)
Processo 1000382-09.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus Dias de Rezende -
Vistos. Fl. 179: reitere-se. O ofício deverá ser encaminhado para a Gerência-Executiva Santos - GEXSAN (gexsan@inss.gov.br,
elabdj.gexsan@inss.gov.br, e sadj.gexsan@inss.gov.br, ou outro endereço eletrônico a ser informado nos autos pelo Procurador
Federal do INSS). Fl. 180: aparentemente, o depósito dos honorários periciais foi retificado. Aguarde-se a resposta ao ofício
para posterior realização da perícia médica. Intimem-se. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP)
Processo 1000425-43.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. Fls. 136/139: recolhidas 3 Ufesp’s, nesta data foram realizadas
as pesquisas Petrus apenas em relação a Willian de A. Lopes, as quais seguem. Sobre os resultados, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ARLI PINTO DA SILVA (OAB 405141/SP)
Processo 1000666-51.2023.8.26.0495 (apensado ao processo 1002583-47.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Edson Luiz de Oliveira - Vistos. Fl. 181: defiro a expedição de ofício nos termos pleiteados pelo Ministério Público. Providencie
a z. serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 341323/SP),
SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
Processo 1000724-93.2019.8.26.0495 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gesse Zeferino Gonçalves - - Gilson
José Gonlaves - - Genivaldo Jose Gonçalves - Gerinaldo Zeferino Gonçalves - Celina França Gonçalves (de cujus ) e outro
- Eliana Vianna Bettim e outro - Vistos. Fls. 201/219: diga a terceira interessada, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV:
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º