Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001736-54.2015.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0001736-54.2015.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MANUELLE QUEIROZ BRANDAO Rela *** MANUELLE QUEIROZ BRANDAO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BRITO(OAB: 21095/BA) DINIZ
AGRAVANTE MANOEL MESSIAS CARVALHO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
BRITO(OAB: 21095/BA) RECORRENTE MARLENE RODRIGUES SANTOS
REIS
AGRAVADO ELISANGELA CRISTIANE LINO DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO ADRIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA) RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- ELISANGELA CRISTIANE LINO DA SILVA ALMEIDA RECORRIDO GUAPO RECURSOS HUMANOS
- IMPERIO BAR E LANCHONETE LTDA - ME LTDA
- MANOEL MESSIAS CARVALHO RECORRIDO J MACEDO S/A
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Processo Nº ROT-0001736-54.2015.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SPOT PROMOCOES, EVENTOS E
MERCHANDISING S/C LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO LUIZ FELICIO JORGE(OAB:
180389/SP)
RECORRENTE C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ TRABALHO
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
LIMA(OAB: 14180/BA) - GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP - J MACEDO S/A
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ - MARLENE RODRIGUES SANTOS REIS
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI - SPOT PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING S/C
LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
Processo Nº RORSum-0000034-54.2024.5.05.0491
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP DINIZ
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CAMACARI DINIZ
RECORRENTE MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS
. AGRICOLA LTDA
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
Pauta de Julgamento
50969/BA)
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRIDO JOSE DE SOUZA VALENTIM
Turma. ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta- 29687/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO
SANTOS(OAB: 69837/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
RECORRIDO WELLINGTON AMARANTE DOS
(sexta-feira) às 09:00. SANTOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de SANTOS(OAB: 69837/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Intimado(s)/Citado(s):
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - JOSE DE SOUZA VALENTIM
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS AGRICOLA LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - WELLINGTON AMARANTE DOS SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar Processo Nº ROT-0000236-26.2023.5.05.0019
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 DINIZ
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Telefone para contato: (71) 3319-7616. RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000004-89.2020.5.05.0222 ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIANA(OAB: 519-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
BRITO(OAB: 21095/BA) DINIZ
AGRAVANTE MANOEL MESSIAS CARVALHO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
BRITO(OAB: 21095/BA) RECORRENTE MARLENE RODRIGUES SANTOS
REIS
AGRAVADO ELISANGELA CRISTIANE LINO DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO ADRIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA) RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- ELISANGELA CRISTIANE LINO DA SILVA ALMEIDA RECORRIDO GUAPO RECURSOS HUMANOS
- IMPERIO BAR E LANCHONETE LTDA - ME LTDA
- MANOEL MESSIAS CARVALHO RECORRIDO J MACEDO S/A
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Processo Nº ROT-0001736-54.2015.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SPOT PROMOCOES, EVENTOS E
MERCHANDISING S/C LTDA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/SP)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO LUIZ FELICIO JORGE(OAB:
180389/SP)
RECORRENTE C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ TRABALHO
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
LIMA(OAB: 14180/BA) - GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
RECORRIDO C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP - J MACEDO S/A
ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ - MARLENE RODRIGUES SANTOS REIS
ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI - SPOT PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING S/C
LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
Processo Nº RORSum-0000034-54.2024.5.05.0491
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- C. E R. ENGENHARIA LTDA - EPP DINIZ
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CAMACARI DINIZ
RECORRENTE MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS
. AGRICOLA LTDA
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
Pauta de Julgamento
50969/BA)
Pauta da 02ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RECORRIDO JOSE DE SOUZA VALENTIM
Turma. ADVOGADO RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 30.01.2025 (quinta- 29687/BA)
feira) às 09:00. ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO
SANTOS(OAB: 69837/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 07.02.2025
RECORRIDO WELLINGTON AMARANTE DOS
(sexta-feira) às 09:00. SANTOS
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de SANTOS(OAB: 69837/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como Intimado(s)/Citado(s):
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - JOSE DE SOUZA VALENTIM
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS AGRICOLA LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - WELLINGTON AMARANTE DOS SANTOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar Processo Nº ROT-0000236-26.2023.5.05.0019
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 DINIZ
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Telefone para contato: (71) 3319-7616. RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000004-89.2020.5.05.0222 ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIANA(OAB: 519-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760