0001740-42.2024.5.12.0050

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
PERITO JULIO SEZAR SARTORI AGRAVADO MMB CONCEPT LTDA - EPP
AGRAVADO NILSON DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO Prefeitura de Itajaí - Secretaria da
INTERESSADO Fazenda
- JORGE LUIS PEREZ BARRETO
- JULIO SEZAR SARTORI
Intimado(s)/Citado(s):
- MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA
- BARCELONA CONSTRUCOES LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0001740-42.2024.5.12.0050 - ELIAS TEIXEIRA DE ROSA
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE - ETX SERVICOS DE PINTURAS EIRELI
Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI - MMB CONCEPT LTDA - EPP
Revisor MIRNA ULIANO BERTOLDI - NILSON DE LIMA
RECORRENTE MARINEI DOS PASSOS - PAULO SERGIO COCITE MONTEIRO
ADVOGADO ELIOENA ELIAS SILVEIRA - Prefeitura de Itajaí - Secretaria da Fazenda
FREIRE(OAB: 49276/SC)
RECORRIDO DOHLER S.A. Processo Nº AIAP-0002474-54.2024.5.12.0062
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
Relator ROBERTO BASILONE LEITE
ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
10636/SC)
AGRAVANTE DBB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
RECORRIDO ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA. ADVOGADO PALOMA MEDRADO LOPES(OAB:
66178/PR)
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC) ADVOGADO RAPHAELA BALLES MATTANA(OAB:
120190/PR)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MAINE DALLO EMPREENDIMENTOS
SPE LTDA
- DOHLER S.A. ADVOGADO WILSON RINHEL MACEDO(OAB:
- MARINEI DOS PASSOS 20155/SC)
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO PAULO ROSSANO
ROSSDEUTSCHER(OAB: 100548/PR)
AGRAVADO SAMUEL RAMOS DE SOUSA
Processo Nº ROT-0002077-24.2024.5.12.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NILDON AMBROSIO DOS
SANTOS(OAB: 51116/SC)
Relator TERESA REGINA COTOSKY
Revisor TERESA REGINA COTOSKY
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOICE EVANGELISTA CRESCENCIO
- DBB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 113519/PR) - MAINE DALLO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
RECORRIDO BRF S.A. - SAMUEL RAMOS DE SOUSA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
24425-B/MT) Processo Nº AIAP-0002503-07.2024.5.12.0062
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. Relator ROBERTO BASILONE LEITE
ADVOGADO TANIA MARIA CASTELO BRANCO Revisor ROBERTO BASILONE LEITE
PINHEIRO(OAB: 61848/SP)
AGRAVANTE DBB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO PALOMA MEDRADO LOPES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 66178/PR)
- BRF S.A. ADVOGADO RAPHAELA BALLES MATTANA(OAB:
120190/PR)
- G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.
AGRAVADO MAINE DALLO EMPREENDIMENTOS
- JOICE EVANGELISTA CRESCENCIO SPE LTDA
ADVOGADO WILSON RINHEL MACEDO(OAB:
Processo Nº AP-0002291-70.2014.5.12.0018 20155/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO
Relator TERESA REGINA COTOSKY ADVOGADO NILDON AMBROSIO DOS
Revisor TERESA REGINA COTOSKY SANTOS(OAB: 51116/SC)
AGRAVANTE PAULO SERGIO COCITE MONTEIRO
ADVOGADO CESAR NARCISO Intimado(s)/Citado(s):
DESCHAMPS(OAB: 6112/SC) - DBB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO JAIRO SIDNEY DA CUNHA(OAB: - MAINE DALLO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
8986/SC)
- MANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO
AGRAVADO BARCELONA CONSTRUCOES LTDA
- ME
ADVOGADO AROLDO PAULO GUEDES Processo Nº AP-0003152-40.2010.5.12.0004
JUNIOR(OAB: 16422/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELIAS TEIXEIRA DE ROSA Relator TERESA REGINA COTOSKY
ADVOGADO AROLDO PAULO GUEDES Revisor TERESA REGINA COTOSKY
JUNIOR(OAB: 16422/SC)
AGRAVANTE CARLOS GONCALVES DA ROSA
AGRAVADO ETX SERVICOS DE PINTURAS
ADVOGADO MORGANA FROHNER(OAB:
EIRELI
17170/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227078