0001745-18.2024.8.26.0505

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0001745-18.2024.8.26.0505 (processo principal 1003548-24.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Osmar Braz Arruda - Vistos. Fls. 14: O executado não está representado nos autos. Aguarde-
se a intimação através da carta AR já expedida. Oportunamente serão apreciados os pedidos. Intime-se. - ADV: MARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DA
CONCEIÇÃO DE ANDRADE BORDÃO (OAB 141309/SP)
Processo 0001959-77.2022.8.26.0505/69 - Precatório - Servidores Inativos - Elzira Vigerelli de Barros - Vistos. Encaminhados
os autos à conclusão por equívoco. Sem prejuízo, certifique a serventia acerca da existência de pagamento do precatório,
juntando, em caso positivo, o extrato correspondente. Intime-se. - ADV: CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB
238973/SP)
Processo 0002326-38.2021.8.26.0505 (processo principal 0008214-37.2011.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Desapropriação - Lilian Guimarães da Rocha e Silva - - Espólio de Manoel Potyguar da Rocha e Silva - Concessionária Spmar
Sa - Vistos. Ciente dos esclarecimentos das partes. Cumpra-se o já determinado as fls. 675/676, com urgência. Providencie
a serventia a transferência do valor penhorado de R$ 186.585,49, desbloqueando-se o saldo remanescente em favor da parte
executada. Após, expeça-se MLE, sendo que o valor a ser levantado pelo exequente é de R$ 178.427,36, conforme formulário
anexado as fls. 606, bem como o valor a favor do patrono do devedor é de R$ 8.158,13, conforme formulário de fls. 632,
reiterado as petições de fls retro. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA E SILVA (OAB 176399/SP), CANDIDO DA
SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), SÉRGIO GUIMARÃES DA ROCHA E
SILVA (OAB 176399/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), CAIO FEIJO FERREIRA (OAB 185172/SP), MAURICIO
GIANNICO (OAB 172514/SP)
Processo 0002391-62.2023.8.26.0505 (processo principal 1000651-52.2023.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - C.M. - - A.M. - L.F.B. - Vistos. Fls. 126/127: Aguarde-se a manifestação do credor. Intime-se. - ADV:
MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP),
MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
Processo 0002408-35.2022.8.26.0505 (processo principal 1002808-66.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - Ludgarde Amorim dos Santos - Gilmar
Luiz de Oliveira Transportes Me - Vistos. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente, providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP), JOSE CEZAR DE CARVALHO (OAB
82932/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP)
Processo 0003137-42.2014.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Augusto Nardelli - Fábio Luiz Nardelli - -
ANTONIO WANDER NARDELLI JUNIOR - Virginia Auxiliadora Crucciani Nardelli - Vistos. Reitere-se a intimação do inventariante
para que recolha a taxa necessária para expedição do formal de partilha, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se.
- ADV: JOAO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 137051/SP), JOAO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 137051/SP), PAULO D’ELIA
(OAB 28801/SP), WANDA APARECIDA DE LIMA FRANCO (OAB 59550/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/
SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0008242-68.2012.8.26.0505 (505.01.2012.008242) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.F. - E.F. -
Vistos. Regularize-se o cadastro destes autos, a fim de constar “cumprimento de sentença”. Sem prejuízo, no prazo de 05 dias,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: VAMARIO
SOARES VANDERLEY DE SOUZA (OAB 33622/PE), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), MARIA GABRIELA
BREDERODES BARROS (OAB 34915/PE)
Processo 1000331-65.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio dos Santos
Barbosa - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, para: I) DECLARAR a inexistência de relação contratual entre as partes; II) CONDENAR o réu a indenizar a
parte autora por danos morais, no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais), acrescido de correção monetária, desde esta data,
e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da
condenação, com juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. - ADV: VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP), ANDRÉ
BARABINO (OAB 172383/SP)
Processo 1000587-08.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Santos Dias - Banco
Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para condenar o réu na devolução dos valores pagos a título dos 04 seguros objeto da lide, de forma dobrada, acrescido
de correção monetária, a contar do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 STJ), e de juros de mora, a partir da citação, a ser apurado em
sede de cumprimento de sentença. Se não foram convencionados entre as partes ou estipulados por lei, os encargos moratórios
seguem as seguintes diretrizes: a) até 29/08/2024 (inclusive), os juros serão de 1% ao mês; b) a partir de 30/08/2024 (início
da vigência da Lei n. 14.905/2024 art. 5º, II), os juros observarão a taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária;
c) a correção monetária observará a Tabela Prática do TJSP, já atualizada com os critérios da Lei nº 14.905/2024. Em razão
da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários
advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com juros de mora legais a partir do trânsito em
julgado. Transitada em julgado, cientifiquem-se as partes e aguarde-se por trinta dias. Eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria “Execução de Sentença” e
tipo de petição “156 Cumprimento de Sentença”, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado
CG n.º 1.789, de 2017). Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva
(movimentação 61615). No silêncio, anote-se a suspensão e arquivem-se provisoriamente (movimentação 61614). Dispensado
o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço). Publique-se e Intimem-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG),
MARIANA BRAGA DE LIMA (OAB 478335/SP)
Processo 1000597-52.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleusa Pinto de Almeida Silva - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos. Cumpra-se o v acórdão. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em
julgado da sentença/acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1000604-44.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleusa Pinto de Almeida Silva - Itaú
Unibanco S/A. - Fls. 222/225: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 354990/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1000613-06.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleusa Pinto de Almeida Silva - Itaú
Unibanco S/A. - Vistos. Fls. 286/289: Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º