Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001746-74.2014.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0001746-74.2014.5.05.0121
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE ALMEIDA *** FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- ELIAS TELLES
- FRITZ HERMANN VIANNA SCHULLER Processo Nº AIAP-0001746-74.2014.5.05.0121
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº RORSum-0001255-03.2024.5.05.0611
AGRAVANTE BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
Complemento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
35149/BA)
DINIZ
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
DINIZ
AGRAVANTE LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE EDNA MEIRELES SILVA
COSMO
ADVOGADO PATRICIA GUILHERMINA DA SILVA
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 71915/BA)
35149/BA)
ADVOGADO VALERIA PRADO VALERIO(OAB:
AGRAVADO ATRIUM CONSTRUCOES E
76830/BA)
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO ATLAS BRASIL CLUBE DE
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
BENEFICIOS
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO LUIZ FABIANO FARIAS
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
SANTOS(OAB: 17382/BA)
RIOS(OAB: 26029/BA)
RECORRIDO GROUP MOV GESTAO
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
EMPRESARIAL LTDA
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO LUIZ FABIANO FARIAS
AGRAVADO ROSALINA DE SOUZA
SANTOS(OAB: 17382/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- ATLAS BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS 685-B/BA)
- EDNA MEIRELES SILVA
- GROUP MOV GESTAO EMPRESARIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0001336-39.2024.5.05.0194 - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - ROSALINA DE SOUZA
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ .
RECORRENTE FRANCISCA COUTINHO DAS Pauta de Julgamento
VIRGENS
Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO LUCAS REGO SILVA
RODRIGUES(OAB: 23696/BA) Turma.
RECORRIDO ACEFLEX DO NORDESTE Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA feira) às 09:00.
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
MAZZARO(OAB: 56035/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- ACEFLEX DO NORDESTE CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- FRANCISCA COUTINHO DAS VIRGENS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Processo Nº AP-0001397-11.2017.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
DINIZ que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
DINIZ
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE TATIANA CONCEICAO SILVA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO JOSUE BELO DA SILVA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
JUNIOR(OAB: 13510/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVADO CONDOMINIO EDIFICIO MORADA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
DO GARCIA Processo Nº ROT-0000021-46.2024.5.05.0009
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 9527/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO GARCIA
RECORRENTE FERNANDO LUIS SILVA SANTOS
- TATIANA CONCEICAO SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- ELIAS TELLES
- FRITZ HERMANN VIANNA SCHULLER Processo Nº AIAP-0001746-74.2014.5.05.0121
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Processo Nº RORSum-0001255-03.2024.5.05.0611
AGRAVANTE BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
Complemento P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
35149/BA)
DINIZ
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
DINIZ
AGRAVANTE LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE EDNA MEIRELES SILVA
COSMO
ADVOGADO PATRICIA GUILHERMINA DA SILVA
ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 71915/BA)
35149/BA)
ADVOGADO VALERIA PRADO VALERIO(OAB:
AGRAVADO ATRIUM CONSTRUCOES E
76830/BA)
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO ATLAS BRASIL CLUBE DE
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
BENEFICIOS
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO LUIZ FABIANO FARIAS
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
SANTOS(OAB: 17382/BA)
RIOS(OAB: 26029/BA)
RECORRIDO GROUP MOV GESTAO
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
EMPRESARIAL LTDA
MENEZES(OAB: 11332/BA)
ADVOGADO LUIZ FABIANO FARIAS
AGRAVADO ROSALINA DE SOUZA
SANTOS(OAB: 17382/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- ATLAS BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS 685-B/BA)
- EDNA MEIRELES SILVA
- GROUP MOV GESTAO EMPRESARIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0001336-39.2024.5.05.0194 - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - ROSALINA DE SOUZA
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ .
RECORRENTE FRANCISCA COUTINHO DAS Pauta de Julgamento
VIRGENS
Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO LUCAS REGO SILVA
RODRIGUES(OAB: 23696/BA) Turma.
RECORRIDO ACEFLEX DO NORDESTE Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA feira) às 09:00.
ADVOGADO JANELUCE MARIA TEZO Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
MAZZARO(OAB: 56035/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- ACEFLEX DO NORDESTE CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- FRANCISCA COUTINHO DAS VIRGENS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
Processo Nº AP-0001397-11.2017.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
DINIZ que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
DINIZ
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE TATIANA CONCEICAO SILVA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO SABRINA CERQUEIRA COSTA(OAB:
33724/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO JOSUE BELO DA SILVA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
JUNIOR(OAB: 13510/BA) (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVADO CONDOMINIO EDIFICIO MORADA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
DO GARCIA Processo Nº ROT-0000021-46.2024.5.05.0009
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 9527/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO GARCIA
RECORRENTE FERNANDO LUIS SILVA SANTOS
- TATIANA CONCEICAO SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557