Processo ativo
0001751-90.2021.8.26.0291
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Identificação
Nº Processo: 0001751-90.2021.8.26.0291
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
da condenação). Aguarde-se, assim, pelo decurso de prazo para recurso em face deste despacho, certificando-se. Após,
tornem conclusos para sentença de extinção nos termos do art.924, II, do CPC e expedição de MLE ao credor. Intimem-se.
- ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 422255/SP)
Processo 0001751-90.2021.8.26.0291 (processo principal 1004814-48.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente,
em até quinze (15) dias a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Intimem-se.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001944-18.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - Banco do Brasil S/A
- Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Indústria Gráfica Comtol Ltda Epp - - Márcio Rodrigues - -
Maria Helena Gomes Rodrigues - Vistos. Inicialmente, para a realização da pesquisa SISBAJUD, providencie a parte exequente,
em até quinze (15) dias a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Somente
se negativa é que o pedido de pesquisa CCS SISBAJUD será analisado. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
422255/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO
(OAB 289357/SP)
Processo 0001962-58.2023.8.26.0291 (processo principal 1001028-88.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.P.S.O. - F.S.O. - Vistos. Fls.469: Ciências às partes da decisão que “acolheu
o pedido de antecipação de tutela apenas para vedar o desbloqueio, até o julgamento da questão pela Turma Julgadora” no
agravo de instrumento nº 2109643-82.2025.8.26.0000 interposto pelos exequentes contra a decisão de fls. 421/423. Aguarde-se
informações sobre o julgamento do recurso. Prazo: 90 dias. Fls. 471/516: Manifestem-se, em 10 dias, as partes sobre o laudo
complementar. Int. - ADV: CIBELE ROSIANE PASTRE (OAB 430639/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS
(OAB 177935/SP)
Processo 0002072-77.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002072) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cuoghi
Vidal - - Espolio de João Adauto Vidal - - Renato Vidal - - Fernando Vidal - - Aline Cassimiro Vidal - - Amanda Carolina Vidal
- - Edmea Aparecida Vidal Manente - Angela Maria Manente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Luiz Carlos Tebldi - -
Wagner Antônio Perticarrari - - JOÃO BATISTA MANENTE e outro - Sebastião Hetem e outro - Vistos. Fls. 1108/1109: providencie
o subscritor a juntada aos autos do contrato de honorários advocatícios no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.
Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO
(OAB 79539/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), CELSO JORGE DE
CARVALHO (OAB 45388/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP),
LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP),
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES (OAB 463828/SP), LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP)
Processo 0002249-21.2023.8.26.0291/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - João Carlos Campanharo - Vistos.
Ciência à parte credora. No mais, aguarde-se informações sobre o pagamento da requisição de precatório e/ou RPV. Int. - ADV:
JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0002339-29.2023.8.26.0291 (processo principal 1003888-28.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - V.B. - - I.B.P. - - C.A.B. - - A.R.B. - - T.A.B.P. - - K.C.B. - - C.C.B.R. - - R.K.V.B. - A.P.T.B. - - A.C.T.B. - -
N.R.T.B. - - S.H.B.P. - Vistos. À vista do informado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP),
SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB
429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES
BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP),
CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS
AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO
DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS
LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA
(OAB 327280/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), LETICIA BASSI
SCARPIM (OAB 466218/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP)
Processo 0002341-77.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Mathilde
Marcuci Sciarra - - Alberto Sciarra - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 290: Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão
que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2258734-86.2024.8.26.0000, interposto pela parte executada contra a decisão
de fls. 196 para afastar os honorários de sucumbência fixados na ação de conhecimento. Assim, intime-se o Sr. Perito para que
apresente novos cálculos nos termos do determinado no referido acórdão.Prazo: 20 dias. Int. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO
(OAB 138784/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 0002342-81.2023.8.26.0291 (processo principal 0000209-57.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Marciano - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie a
adequação dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias. Com a juntada, providencie a Serventia a correção da
pendência junto ao ofícios requisitórios protocolados, certificando nos autos e encaminhando para assinatura PRECWEB. Int. -
ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0002457-68.2024.8.26.0291 (processo principal 0005391-87.2010.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Ana Paula Costa Claro - Der Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Comprovado o ajuizamento do incidente de requisição de precatório e/ou RPV,
aguarde-se informações sobre sua quitação. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), RENZO
RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/SP)
Processo 0002936-61.2024.8.26.0291 (processo principal 1005213-38.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Paulo Roberto Morales Milaré - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante da informação
de quitação do débito, conforme manifestação expressa da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese
prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da condenação). Aguarde-se, assim, pelo decurso de prazo para recurso em face deste despacho, certificando-se. Após,
tornem conclusos para sentença de extinção nos termos do art.924, II, do CPC e expedição de MLE ao credor. Intimem-se.
- ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 422255/SP)
Processo 0001751-90.2021.8.26.0291 (processo principal 1004814-48.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente,
em até quinze (15) dias a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Intimem-se.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001944-18.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - Banco do Brasil S/A
- Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Indústria Gráfica Comtol Ltda Epp - - Márcio Rodrigues - -
Maria Helena Gomes Rodrigues - Vistos. Inicialmente, para a realização da pesquisa SISBAJUD, providencie a parte exequente,
em até quinze (15) dias a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Somente
se negativa é que o pedido de pesquisa CCS SISBAJUD será analisado. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE
OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
422255/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO
(OAB 289357/SP)
Processo 0001962-58.2023.8.26.0291 (processo principal 1001028-88.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.P.S.O. - F.S.O. - Vistos. Fls.469: Ciências às partes da decisão que “acolheu
o pedido de antecipação de tutela apenas para vedar o desbloqueio, até o julgamento da questão pela Turma Julgadora” no
agravo de instrumento nº 2109643-82.2025.8.26.0000 interposto pelos exequentes contra a decisão de fls. 421/423. Aguarde-se
informações sobre o julgamento do recurso. Prazo: 90 dias. Fls. 471/516: Manifestem-se, em 10 dias, as partes sobre o laudo
complementar. Int. - ADV: CIBELE ROSIANE PASTRE (OAB 430639/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS
(OAB 177935/SP)
Processo 0002072-77.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002072) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cuoghi
Vidal - - Espolio de João Adauto Vidal - - Renato Vidal - - Fernando Vidal - - Aline Cassimiro Vidal - - Amanda Carolina Vidal
- - Edmea Aparecida Vidal Manente - Angela Maria Manente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Luiz Carlos Tebldi - -
Wagner Antônio Perticarrari - - JOÃO BATISTA MANENTE e outro - Sebastião Hetem e outro - Vistos. Fls. 1108/1109: providencie
o subscritor a juntada aos autos do contrato de honorários advocatícios no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.
Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), JULIAINE PENHARBEL
MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO
(OAB 79539/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), ANDRE LUIZ TIMOSSI (OAB 267998/SP), CELSO JORGE DE
CARVALHO (OAB 45388/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP),
LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP),
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES (OAB 463828/SP), LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP)
Processo 0002249-21.2023.8.26.0291/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - João Carlos Campanharo - Vistos.
Ciência à parte credora. No mais, aguarde-se informações sobre o pagamento da requisição de precatório e/ou RPV. Int. - ADV:
JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0002339-29.2023.8.26.0291 (processo principal 1003888-28.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - V.B. - - I.B.P. - - C.A.B. - - A.R.B. - - T.A.B.P. - - K.C.B. - - C.C.B.R. - - R.K.V.B. - A.P.T.B. - - A.C.T.B. - -
N.R.T.B. - - S.H.B.P. - Vistos. À vista do informado, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP),
SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB
429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES
BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP),
CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS
AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO
DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS
LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA
(OAB 327280/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), LETICIA BASSI
SCARPIM (OAB 466218/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP)
Processo 0002341-77.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Mathilde
Marcuci Sciarra - - Alberto Sciarra - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 290: Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão
que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2258734-86.2024.8.26.0000, interposto pela parte executada contra a decisão
de fls. 196 para afastar os honorários de sucumbência fixados na ação de conhecimento. Assim, intime-se o Sr. Perito para que
apresente novos cálculos nos termos do determinado no referido acórdão.Prazo: 20 dias. Int. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO
(OAB 138784/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 0002342-81.2023.8.26.0291 (processo principal 0000209-57.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Marciano - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie a
adequação dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 15 dias. Com a juntada, providencie a Serventia a correção da
pendência junto ao ofícios requisitórios protocolados, certificando nos autos e encaminhando para assinatura PRECWEB. Int. -
ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0002457-68.2024.8.26.0291 (processo principal 0005391-87.2010.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Ana Paula Costa Claro - Der Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Comprovado o ajuizamento do incidente de requisição de precatório e/ou RPV,
aguarde-se informações sobre sua quitação. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), RENZO
RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), CELSO JORGE DE CARVALHO (OAB 45388/SP)
Processo 0002936-61.2024.8.26.0291 (processo principal 1005213-38.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Paulo Roberto Morales Milaré - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diante da informação
de quitação do débito, conforme manifestação expressa da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese
prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º