Processo ativo
0001756-58.2023.8.26.0157
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Identificação
Nº Processo: 0001756-58.2023.8.26.0157
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001756-58.2023.8.26.0157
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO CASTRESI DE SOUZA
CASTRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva secretaria,
tramita INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA movido por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-
PETROBRÁS contra ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA, CNPJ 05.567.449/0001-50; CLAUDEMIR RIBEIRO LINS, CPF
034.744 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .114-97; e DAMIAO MARTINS DA SILVA, CPF 133.691.738-59. Tendo sido realizadas tentativas de localização,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi deferida a CITAÇÃO POR EDITAL de DAMIAO MARTINS DA SILVA para que,
querendo, apresente defesa na forma do Código de Processo Civil. Foi determinada a expedição de edital com prazo de 20
(vinte) dias a contar da publicação no Órgão Oficial. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado Curador Especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Cubatão, aos 11 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO CASTRESI DE SOUZA
CASTRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva secretaria,
tramita INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA movido por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-
PETROBRÁS contra ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA, CNPJ 05.567.449/0001-50; CLAUDEMIR RIBEIRO LINS, CPF
034.744 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .114-97; e DAMIAO MARTINS DA SILVA, CPF 133.691.738-59. Tendo sido realizadas tentativas de localização,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi deferida a CITAÇÃO POR EDITAL de DAMIAO MARTINS DA SILVA para que,
querendo, apresente defesa na forma do Código de Processo Civil. Foi determinada a expedição de edital com prazo de 20
(vinte) dias a contar da publicação no Órgão Oficial. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que
será nomeado Curador Especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Cubatão, aos 11 de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º