0001758-18.2010.5.05.0222

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO NATIANE VIEIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
37431/BA)
- ANTONIO SIMIAO DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA) - CRE ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO - LENI APARECIDA FERNANDES DE PAULA
JUDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI - RONALDO ELIDIO FERREIRA
PAIVA(OAB: 27774/BA)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
JUNIOR(OAB: 22130/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM de declaração e em conflito de competência".
RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANA TEREZA MOTTA ORLANDINI
PAIVA(OAB: 27774/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e
RECORRIDO WELLINGTON SIMOES AZEVEDO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
ADVOGADO BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
CASTRO(OAB: 37400/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Intimado(s)/Citado(s): demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
JUDICIAL
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- WELLINGTON SIMOES AZEVEDO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Processo Nº AP-0001758-18.2010.5.05.0222
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVANTE JOSE DAS NEVES SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
18938/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
AGRAVADO SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
COMUNIDADE INHAMBUPENSE sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Intimado(s)/Citado(s):
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- JOSE DAS NEVES SANTOS através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A COMUNIDADE aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
INHAMBUPENSE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Processo Nº AP-0219400-91.1994.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO ANTONIO SIMIAO DE SOUZA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
685-B/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
B/BA)
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
AGRAVADO CRE ALIMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA ANGÉLICA FERREIRA.
ADVOGADO WALTERES RAMOS DE
MACEDO(OAB: 6129/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
4285/BA)
de declaração e em conflito de competência".
AGRAVADO LENI APARECIDA FERNANDES DE Processo Nº ROT-0000018-43.2024.5.05.0122
PAULA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDREZA APARECIDA SILVA DE
ALMEIDA(OAB: 141118/MG) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO RONALDO ELIDIO FERREIRA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227653