0001762-49.2024.5.05.0421

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO I. U. S.
- 10 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- JUVENOR BARBOSA DE JESUS
RECORRIDO S. D. S. O.
- SUZANO S.A.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Processo Nº RORSum-0001762-49.2024.5.05.0421 ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINELL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I(OAB: 21632/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
JUNIOR PINTO(OAB: 18390/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
JUNIOR
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Intimado(s)/Citado(s):
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: - I. U. S.
45669/BA) - M. P. D. T.
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E - S. D. S. O.
SERVICOS LTDA
RECORRIDO RAFAEL ARAUJO ARAGAO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA PAUTA DE JULGAMENTO
COELBA
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e
- RAFAEL ARAUJO ARAGAO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
Processo Nº AP-0010311-76.2013.5.05.0019
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
JUNIOR
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
AGRAVANTE PEDRO MENDES BARBOSA
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
BARRETO(OAB: 33476/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVADO EMT - EMPRESA DE MAO DE OBRA
TERCEIRIZADA EIRELI Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO LAIS SANTANA DA COSTA(OAB:
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
39769/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
AGRAVADO EMT - PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - ME procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVADO LUCIANA VANESSA SOUSA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
PEREIRA DE SOUSA
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- EMT - EMPRESA DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EIRELI pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- EMT - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- LUCIANA VANESSA SOUSA PEREIRA DE SOUSA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- PEDRO MENDES BARBOSA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Processo Nº ROT-0010606-61.2015.5.05.0531
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
JUNIOR TRT5, a ser designada posteriormente.
RECORRENTE I. U. S.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRENTE S. D. S. O.
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) FERREIRA .
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417