Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001764-20.2013.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0001764-20.2013.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIRIAN REGINA DE LACERDA Reviso *** MIRIAN REGINA DE LACERDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SANTOS(OAB: 35261/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 14371/MA)
PETROBRAS
AGRAVADO EUVALDO RAMOS LIMA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO MANUELA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FONSECA MARTINS
22164/BA)
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
59121/RJ)
16323/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS(OAB: 7763/BA)
- JUAREZ DA SILVA PINTO ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
Processo Nº ROT-0001764-20.2013.5.05.0222
AGRAVADO MANOEL JORGE ORGE MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 16323/BA)
DO COUTO
AGRAVADO OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SOUZA
DO COUTO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
RECORRENTE JORGE ANTONIO RIBEIRO DOS 16323/BA)
SANTOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: PETROBRAS
14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS CASAL(OAB: 26160/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 59121/RJ)
14137/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO - EUVALDO RAMOS LIMA
SILVA(OAB: 29576/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROS
PETROBRAS - MANOEL JORGE ORGE MOREIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
22164/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0143300-15.2009.5.05.0010
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- JORGE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DO COUTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0093600-44.2009.5.05.0342 AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
DO COUTO 14371/MA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO AGRAVADO ARISTEU PIMENTEL DOS SANTOS
DO COUTO ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
AGRAVANTE BENTO RODRIGUES FEITOSA 19511/BA)
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: ADVOGADO DJALMA NUNES FERNANDES
25851/BA) JUNIOR(OAB: 5156/BA)
ADVOGADO ricardo carvalho dos santos(OAB: ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES
10661/BA) NUNES FERNANDES(OAB:
12187/BA)
AGRAVADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO AGRAVADO EDVALDIRA BARROS PAIM DE
OLIVEIRA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE) ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: AGRAVADO JOSE CARLOS CAYRES DE LEMOS
7053/RN) ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LAZARO BAHIA DA MOTA
- BENTO RODRIGUES FEITOSA ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0094000-03.2009.5.05.0037 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
FREIRE(OAB: 12572/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SANTOS(OAB: 35261/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 14371/MA)
PETROBRAS
AGRAVADO EUVALDO RAMOS LIMA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO MANUELA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FONSECA MARTINS
22164/BA)
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
59121/RJ)
16323/BA)
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS(OAB: 7763/BA)
- JUAREZ DA SILVA PINTO ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
Processo Nº ROT-0001764-20.2013.5.05.0222
AGRAVADO MANOEL JORGE ORGE MOREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 16323/BA)
DO COUTO
AGRAVADO OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SOUZA
DO COUTO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
RECORRENTE JORGE ANTONIO RIBEIRO DOS 16323/BA)
SANTOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: PETROBRAS
14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS CASAL(OAB: 26160/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 59121/RJ)
14137/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO - EUVALDO RAMOS LIMA
SILVA(OAB: 29576/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROS
PETROBRAS - MANOEL JORGE ORGE MOREIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - OSNILSON ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
22164/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0143300-15.2009.5.05.0010
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- JORGE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DO COUTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0093600-44.2009.5.05.0342 AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
DO COUTO 14371/MA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO AGRAVADO ARISTEU PIMENTEL DOS SANTOS
DO COUTO ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
AGRAVANTE BENTO RODRIGUES FEITOSA 19511/BA)
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: ADVOGADO DJALMA NUNES FERNANDES
25851/BA) JUNIOR(OAB: 5156/BA)
ADVOGADO ricardo carvalho dos santos(OAB: ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS BORGES
10661/BA) NUNES FERNANDES(OAB:
12187/BA)
AGRAVADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO AGRAVADO EDVALDIRA BARROS PAIM DE
OLIVEIRA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
COSTA(OAB: 22394/CE) ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: AGRAVADO JOSE CARLOS CAYRES DE LEMOS
7053/RN) ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO LAZARO BAHIA DA MOTA
- BENTO RODRIGUES FEITOSA ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB:
19511/BA)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº AP-0094000-03.2009.5.05.0037 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519