Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001769-61.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001769-61.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ROT 0001769, 61.2023.5.10.0801, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, TO 875) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SANEATINS, TO 875) ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 478 *** CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ROT 0001769, 61.2023.5.10.0801, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, TO 875) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SANEATINS, TO 875) ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), TO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) RECORRENTE, GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 23276), TO RECORRIDO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 23276), TO 4516), BA 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADVOCACIA GERA *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO
Advogados e OAB
Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA *** - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1400
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3815) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ROT 0001769-61.2023.5.10.0801
4516) 1ª Turma
RECORRIDO - ALEGRA COMERCIAL LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - CORREA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - JTS COMERCIAL LTDA COELHO
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - WANDERSON GOMES BARROS RECORRENTE - EIRIVALDO CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
3815) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) - SANEATINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0001818-02.2023.5.10.0802
1ª Turma
ROT 0001441-85.2023.5.10.0105 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães COUTINHO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - FRANCISCO ARISTIDES RIPARDO DE SOUSA RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) RECORRENTE - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RORSum 0001448-23.2023.5.10.0802 4516)
2ª Turma ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/TO 6805)
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - S.G.D.S. RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
3815) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23276)
23276) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 4516)
4516) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RECORRIDO - A.S.E.M.A. (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - S.G.D.S. CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
3815) ROT 0001846-67.2023.5.10.0802
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 2ª Turma
23276) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
4516) RECORRENTE - MARCILEIDE PEREIRA BARBOSA MAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
3815) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ROT 0001769-61.2023.5.10.0801
4516) 1ª Turma
RECORRIDO - ALEGRA COMERCIAL LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - CORREA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - JTS COMERCIAL LTDA COELHO
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - WANDERSON GOMES BARROS RECORRENTE - EIRIVALDO CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
3815) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) - SANEATINS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO 4789)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) ROT 0001818-02.2023.5.10.0802
1ª Turma
ROT 0001441-85.2023.5.10.0105 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães COUTINHO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
MACHADO GUIMARAES RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - FRANCISCO ARISTIDES RIPARDO DE SOUSA RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) RECORRENTE - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RORSum 0001448-23.2023.5.10.0802 4516)
2ª Turma ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan (OAB/TO 6805)
RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - S.G.D.S. RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRIDO - GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES
3815) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23276)
23276) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 4516)
4516) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RECORRIDO - A.S.E.M.A. (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - S.G.D.S. CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
3815) ROT 0001846-67.2023.5.10.0802
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 2ª Turma
23276) Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
4516) RECORRENTE - MARCILEIDE PEREIRA BARBOSA MAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859