Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001770-30.2013.5.05.0221
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001770-30.2013.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CAROL *** MARIA CAROLINA ALMEIDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
VASCONCELOS;35750-BA KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;20557-
BA ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO;29688-BA Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER
horas.
KELSCH;17034-BA CLERISTON PITON BULHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES;14137-BA
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Polo Passivo(s): NILTON AZEVEDO DE CARVALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
DANTAS;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;26983-
BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;21453-BA HUGO SOUZA
VASCONCELOS;35750-BA KAMILA BORGES AVILA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RODRIGUES;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;20557-
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
BA ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO;29688-BA
Regimento Interno do TRT5.
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER
KELSCH;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;14137-BA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
0001770-30.2013.5.05.0221
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
2º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Polo Ativo(s): ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;26983-
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;29576-BA MARCIO VITA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
DO EIRADO SILVA;81104-BA ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
ANDRADE;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;9326-
BA THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO;3715-BA RUBEM
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR;59121-RJ ESIO COSTA
Y o u t u b e
JUNIOR (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 15 DE JULHO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000030-84.2024.5.05.0016
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e 15283/BA)
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária RECORRENTE LIGIA MARIA VIANA MAGALHAES
PRESENCIAL. ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras SOUZA(OAB: 24495/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE.
VASCONCELOS;35750-BA KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;20557-
BA ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO;29688-BA Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 15/07/2025 (terça-feira), às 09:00
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER
horas.
KELSCH;17034-BA CLERISTON PITON BULHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES;14137-BA
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Polo Passivo(s): NILTON AZEVEDO DE CARVALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
DANTAS;PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;26983-
BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;21453-BA HUGO SOUZA
VASCONCELOS;35750-BA KAMILA BORGES AVILA Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RODRIGUES;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;20557-
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
BA ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO;29688-BA
Regimento Interno do TRT5.
RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR;65439-BA LUISA XAVIER
KELSCH;17034-BA CLERISTON PITON BULHOES;14137-BA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
FRANCISCO LACERDA BRITO;59121-RJ ESIO COSTA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO MATTEI Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
0001770-30.2013.5.05.0221
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
2º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Polo Ativo(s): ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Advogado(s): 55226-BA MARIANA DE CARVALHO MELO;26983-
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
BA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO;29576-BA MARCIO VITA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
DO EIRADO SILVA;81104-BA ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
ANDRADE;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA CASAL;9326-
BA THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO;3715-BA RUBEM
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR;59121-RJ ESIO COSTA
Y o u t u b e
JUNIOR (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 15 DE JULHO DE 2025 conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000030-84.2024.5.05.0016
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e 15283/BA)
demais interessados da realização da 21ª Sessão Ordinária RECORRENTE LIGIA MARIA VIANA MAGALHAES
PRESENCIAL. ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras SOUZA(OAB: 24495/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229114