Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001770-30.2013.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0001770-30.2013.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: LTDA - EPP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL HENRI *** RAFAEL HENRIQUE DE LARA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
RECORRIDO 800-D ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DE LARA
FRANCO TONHOLI(OAB: 333593/SP)
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
SILVA(OAB: 20722/BA)
RECORRIDO DANIEL CORREA CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA - C. M.L - CALDEIRARIA, MECANICA E LOCACAO LTDA - EPP
SILVA(OAB: 20722/BA)
- JOSE GILDO FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 770-30.2013.5.05.0221
- 800-D ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL CORREA CARDOSO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- EDIMILSON GONZAGA DA COSTA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETO
Processo Nº AP-0000897-16.2015.5.05.0009 ADVOGADO ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE(OAB: 81104/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
AGRAVANTE CONTAX S.A.
14332/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
CAUX(OAB: 106383/MG)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
214918/SP)
PETROBRAS
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECUPERACAO JUDICIAL
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
59121/RJ)
AGRAVADO WILSON ASTOR SAMPAIO
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
SANCHES
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
15317/BA)
BRITO(OAB: 9326/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A.
- ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUDICIAL
- WILSON ASTOR SAMPAIO SANCHES
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº RORSum-0000998-78.2024.5.05.0222 "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE de declaração e em conflito de competência".
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Pauta de Julgamento
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRENTE JAILSON BARBOSA DOS SANTOS 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 e
MENDES(OAB: 118170/MG)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.
RECORRIDO SERMASA EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
260878/SP) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO JULIANA GARCIA DE TOLVO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ZAMONER(OAB: 204521/SP)
demais interessados da realização da 18ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 13/06/2025 e encerramento às 09h
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 27/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- JAILSON BARBOSA DOS SANTOS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- SERMASA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Processo Nº AP-0001363-52.2017.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVANTE JOSE GILDO FERREIRA DA SILVA Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
26705/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO C. M.L - CALDEIRARIA, MECANICA E os processos retornarem à pauta em Sessão
LOCACAO LTDA - EPP
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA
BENATTI(OAB: 161334/SP) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
RECORRIDO 800-D ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DE LARA
FRANCO TONHOLI(OAB: 333593/SP)
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
SILVA(OAB: 20722/BA)
RECORRIDO DANIEL CORREA CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA - C. M.L - CALDEIRARIA, MECANICA E LOCACAO LTDA - EPP
SILVA(OAB: 20722/BA)
- JOSE GILDO FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 770-30.2013.5.05.0221
- 800-D ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIEL CORREA CARDOSO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- EDIMILSON GONZAGA DA COSTA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETO
Processo Nº AP-0000897-16.2015.5.05.0009 ADVOGADO ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANDRADE(OAB: 81104/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
AGRAVANTE CONTAX S.A.
14332/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
CAUX(OAB: 106383/MG)
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
214918/SP)
PETROBRAS
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECUPERACAO JUDICIAL
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
59121/RJ)
AGRAVADO WILSON ASTOR SAMPAIO
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA
SANCHES
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
15317/BA)
BRITO(OAB: 9326/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A.
- ANTONIO DA COSTA LIBORIO NETO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUDICIAL
- WILSON ASTOR SAMPAIO SANCHES
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº RORSum-0000998-78.2024.5.05.0222 "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE de declaração e em conflito de competência".
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Pauta de Julgamento
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRENTE JAILSON BARBOSA DOS SANTOS 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 e
MENDES(OAB: 118170/MG)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.
RECORRIDO SERMASA EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
260878/SP) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO JULIANA GARCIA DE TOLVO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ZAMONER(OAB: 204521/SP)
demais interessados da realização da 18ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 13/06/2025 e encerramento às 09h
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 27/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- JAILSON BARBOSA DOS SANTOS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- SERMASA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Processo Nº AP-0001363-52.2017.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVANTE JOSE GILDO FERREIRA DA SILVA Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
26705/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO C. M.L - CALDEIRARIA, MECANICA E os processos retornarem à pauta em Sessão
LOCACAO LTDA - EPP
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA
BENATTI(OAB: 161334/SP) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280