Processo ativo
0001774-48.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001774-48.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Araguaia. PORTARIA TJMT/PRES N. 45 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 714, de 29 de maio de 2023,
que designou o Juiz de Direito Adauto Quintino da Silva para o CEJUSC de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Alto Araguaia. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0001774-48.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar Kamilla Tomie Matsui Freitas , Analista Judiciária-PTJ,
matrícula n. 42.747, com movimentação interna da Comarca da Capital para o
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI da Assessoria da Coordenadoria
da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 16 de janeiro de 2024 a 4 de
Portaria junho de 2024, durante o afastamento da titular Luana Wendt Ferreira,
matrícula n. 30.386, em licença-maternidade, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CGP N. 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2023 PORTARIA TJMT/PRES N. 46 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
(CI A n. 0052042-43.2023.8.11.0000), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Ricardo Delgado com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
Pretti, matrícula n. 26.872, Assessor Jurídico da Secretaria do Tribunal de 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
Justiça, lotado na Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, pelo prazo de 01 Trabalho - Teletrabalho 23/2023 (CIA n.0733015-64.2022.8.11.0001),
(um) ano. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial do
(documento assinado digitalmente) servidor Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira, matrícula n. 12.241, Analista
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Judiciário da Comarca de Cuiabá, lotado na Central de Processamento
Eletrônico - CPE, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA TJMT/CGP N. 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(documento assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 117/2021
(CIA n. 0741126-20.2021.8.11.0018), PORTARIA TJMT/PRES N. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Maria Carla Rezende Figueiredo, matrícula 42.413, Analista Judiciária da com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
Comarca de Juara, lotada na Secretaria da 1ª Vara, pelo prazo de 01 (um) 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
ano. Trabalho - Teletrabalho 19/2023 (CIA n. 0734096-82.2021.8.11.0001),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos RESOLVE:
retroativos a 21 de dezembro de 2023. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial do
(documento assinado digitalmente) servidor Raul Koszuoski Junior, matrícula n. 36.757, Analista Judiciário da
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Comarca de Cuiabá, lotado na Secretaria do 8º Juizado Especial Cível, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA TJMT/CGP N. 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
partir de 18 de janeiro de 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(documento assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 118/2022
(CIA n. 0747957-75.2022.8.11.0042), PORTARIA TJMT/PRES N. 40 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Renata Avelino Goursand, matrícula 42.757, Analista Judiciária da Comarca com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
de Cuiabá, lotada na Central de Processamento Eletrônico - CPE, pelo prazo 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
de 01 (um) ano. Trabalho - Teletrabalho 16/2023 (CIA n. 0714375-76.2023.8.11.0001)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos RESOLVE:
retroativos a 01 de dezembro de 2023. Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Priscilla
(documento assinado digitalmente) Michelle Furlan de Toledo , matrícula n. 12.415, Analista Judiciária do Tribunal
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA de Justiça, lotada no Gabinete da 4ª da 2ª Turma Recursal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Portaria da Presidência retroativos a 06 de novembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 42 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 44 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0071320-30.2023.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0001690-47.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Edineia Cristina dos Santos de Andrade, matrícula n. 40.205,
Art. 1º Designar Marina Conceição dos Reis, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula
Técnica Judiciária da Comarca de Itaúba, para atuar como Oficial de Justiça
n. 5.236, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - PDA
ad hoc na Comarca de Itaúba, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
-CNE-IV da Gerência de Execução Financeiro e Operações Bancárias do
1293/2023, pelo período de 6 (seis) meses.
Departamento de Depósitos Judiciais da Coordenadoria Financeira, no
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
período de 8 a 22 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Mirian
(assinado digitalmente)
Cristina Batista, matrícula n. 5.791, em usufruto de férias referentes ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 52 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 3
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 714, de 29 de maio de 2023,
que designou o Juiz de Direito Adauto Quintino da Silva para o CEJUSC de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Alto Araguaia. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0001774-48.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Designar Kamilla Tomie Matsui Freitas , Analista Judiciária-PTJ,
matrícula n. 42.747, com movimentação interna da Comarca da Capital para o
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI da Assessoria da Coordenadoria
da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 16 de janeiro de 2024 a 4 de
Portaria junho de 2024, durante o afastamento da titular Luana Wendt Ferreira,
matrícula n. 30.386, em licença-maternidade, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CGP N. 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2023 PORTARIA TJMT/PRES N. 46 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
(CI A n. 0052042-43.2023.8.11.0000), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Ricardo Delgado com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
Pretti, matrícula n. 26.872, Assessor Jurídico da Secretaria do Tribunal de 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
Justiça, lotado na Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, pelo prazo de 01 Trabalho - Teletrabalho 23/2023 (CIA n.0733015-64.2022.8.11.0001),
(um) ano. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial do
(documento assinado digitalmente) servidor Ronaldo Jefferson Fernandes Pereira, matrícula n. 12.241, Analista
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Judiciário da Comarca de Cuiabá, lotado na Central de Processamento
Eletrônico - CPE, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA TJMT/CGP N. 12 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(documento assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 117/2021
(CIA n. 0741126-20.2021.8.11.0018), PORTARIA TJMT/PRES N. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Maria Carla Rezende Figueiredo, matrícula 42.413, Analista Judiciária da com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
Comarca de Juara, lotada na Secretaria da 1ª Vara, pelo prazo de 01 (um) 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
ano. Trabalho - Teletrabalho 19/2023 (CIA n. 0734096-82.2021.8.11.0001),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos RESOLVE:
retroativos a 21 de dezembro de 2023. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho Especial do
(documento assinado digitalmente) servidor Raul Koszuoski Junior, matrícula n. 36.757, Analista Judiciário da
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Comarca de Cuiabá, lotado na Secretaria do 8º Juizado Especial Cível, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA TJMT/CGP N. 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
partir de 18 de janeiro de 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(documento assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 118/2022
(CIA n. 0747957-75.2022.8.11.0042), PORTARIA TJMT/PRES N. 40 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Renata Avelino Goursand, matrícula 42.757, Analista Judiciária da Comarca com os termos das Resoluções TJ-MT/OE n. 06/2023 e TJ-MT/OE n.
de Cuiabá, lotada na Central de Processamento Eletrônico - CPE, pelo prazo 07/2023, e com a decisão proferida nos autos Condições Especiais de
de 01 (um) ano. Trabalho - Teletrabalho 16/2023 (CIA n. 0714375-76.2023.8.11.0001)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos RESOLVE:
retroativos a 01 de dezembro de 2023. Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Priscilla
(documento assinado digitalmente) Michelle Furlan de Toledo , matrícula n. 12.415, Analista Judiciária do Tribunal
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA de Justiça, lotada no Gabinete da 4ª da 2ª Turma Recursal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Portaria da Presidência retroativos a 06 de novembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 42 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 44 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0071320-30.2023.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0001690-47.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Edineia Cristina dos Santos de Andrade, matrícula n. 40.205,
Art. 1º Designar Marina Conceição dos Reis, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula
Técnica Judiciária da Comarca de Itaúba, para atuar como Oficial de Justiça
n. 5.236, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - PDA
ad hoc na Comarca de Itaúba, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
-CNE-IV da Gerência de Execução Financeiro e Operações Bancárias do
1293/2023, pelo período de 6 (seis) meses.
Departamento de Depósitos Judiciais da Coordenadoria Financeira, no
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
período de 8 a 22 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Mirian
(assinado digitalmente)
Cristina Batista, matrícula n. 5.791, em usufruto de férias referentes ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 52 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Disponibilizado 16/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11623 3