Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001779-97.2010.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO, BA 5082) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, BA 5082) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345) 30220), BA 18345) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), BA 18345) AGRAVADO, CLARO S.A., RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) AGRAVADO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA, BA 35846) LTDA, TNL PCS S, BA 35846) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO, GLE *** BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO, BA 5082) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, BA 5082) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345) 30220), BA 18345) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), BA 18345) AGRAVADO, CLARO S.A., RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) AGRAVADO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA, BA 35846) LTDA, TNL PCS S, BA 35846) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO, GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB, BA 39160), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 12874), BA 5082) (OAB, BA 16582), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) ADVOGADO, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB, BA 35846) 11425), luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB, BA 11920), BA 11920) AP 0001779, 97.2010.5.05.0511, ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB, BA 30220), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB, BA AGRAVADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO
Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do T *** Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/B *** - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA AP 0001779-97.2010.5.05.0511
AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS Terceira Turma
AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VALVERDE FILHO
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) 30220)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) AGRAVADO - CLARO S.A.
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE (OAB/BA 15654)
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA
AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES 27177)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB/BA 39160)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 12874)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) (OAB/BA 16582)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534) ADVOGADO - VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB/BA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) 11425)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920) AP 0001779-97.2010.5.05.0511
Terceira Turma
AP 0000458-33.2010.5.05.0121 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CARVALHO VALVERDE FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
AGRAVANTE - EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB/BA 30220)
8319) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB/BA AGRAVADO - CLARO S.A.
12572) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LTDA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
25095) (OAB/BA 15654)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ABREU BRAGA AP 0001779-97.2010.5.05.0511
AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO REIS REBOUCAS Terceira Turma
AGRAVANTE - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
AGRAVANTE - SINART PARTICIPACOES LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VALVERDE FILHO
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) 30220)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB/BA 18345) AGRAVADO - CLARO S.A.
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE (OAB/BA 15654)
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
AGRAVADO - GERSON BARBOSA REIS ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA
AGRAVADO - REINALDO SOARES DE GOES 27177)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB/BA 39160)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270)
ADVOGADO - ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 12874)
(OAB/BA 15689) ADVOGADO - ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) (OAB/BA 16582)
ADVOGADO - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534) ADVOGADO - VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB/BA
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) 11425)
ADVOGADO - RAFAEL ATTICIATI (OAB/BA 35846) ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920)
ADVOGADO - RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB/BA 11920) AP 0001779-97.2010.5.05.0511
Terceira Turma
AP 0000458-33.2010.5.05.0121 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira CARVALHO VALVERDE FILHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE - HERMANO NUNES DOS SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
AGRAVANTE - EVERALDO LUIS DE CARVALHO LEMOS ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB/BA 30220)
8319) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB/BA AGRAVADO - CLARO S.A.
12572) AGRAVADO - TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LTDA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AGRAVADO - TNL PCS S/A
ADVOGADO - MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
25095) (OAB/BA 15654)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817