Processo ativo
0001790-04.2025.8.26.0047
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Identificação
Nº Processo: 0001790-04.2025.8.26.0047
Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0001790-04.2025.8.26.0047, para destinação de objetos apreendidos.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerente:
JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
COMARCA DE ASSIS, B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rasileiro expediu o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para manifestação de eventuais interessados na manutenção da apreensão ou na
restituição dos seguintes objetos:
OBJETOS SEM DETERMINAÇÃO/DESTINAÇÃO
Sequência: 291
Número CNJ: 0020237-12.2003.8.26.0047
Controle: 492/2003
Vara: 2ª CR
Réu: Luciano da Silva
Objeto: Um alicate, dois registros para botijão de gás, um nível, um suporte para tv, um alicate para arrebitar, um arco de
serra.
Sequência: 292
Número CNJ: 0015844-44.2003.8.26.0047 918/2003 1ª CR Fábio Cândido dos Santos e out Um capacete preto
Controle: 918/2003
Vara: 1ª CR
Réu: Fábio Cândido dos Santos e out
Objeto: Um capacete preto
Sequência: 293
Número CNJ: 0014032-30.2004.8.26.0047
Controle: 1480/2005
Vara: JECC
Réu: Miguel Marques Joaquim
Objeto: Sete placas para computado
Sequência: 294
Número CNJ: 0006693-10.2010.8.26.0047
Controle: 694/2010
Vara: 2ª CR
Réu: 2ª CR Francisco Reginado bezerra de Melo e outros
Objeto: Um capacete preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis,
Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerente:
JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
COMARCA DE ASSIS, B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rasileiro expediu o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei,
por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para manifestação de eventuais interessados na manutenção da apreensão ou na
restituição dos seguintes objetos:
OBJETOS SEM DETERMINAÇÃO/DESTINAÇÃO
Sequência: 291
Número CNJ: 0020237-12.2003.8.26.0047
Controle: 492/2003
Vara: 2ª CR
Réu: Luciano da Silva
Objeto: Um alicate, dois registros para botijão de gás, um nível, um suporte para tv, um alicate para arrebitar, um arco de
serra.
Sequência: 292
Número CNJ: 0015844-44.2003.8.26.0047 918/2003 1ª CR Fábio Cândido dos Santos e out Um capacete preto
Controle: 918/2003
Vara: 1ª CR
Réu: Fábio Cândido dos Santos e out
Objeto: Um capacete preto
Sequência: 293
Número CNJ: 0014032-30.2004.8.26.0047
Controle: 1480/2005
Vara: JECC
Réu: Miguel Marques Joaquim
Objeto: Sete placas para computado
Sequência: 294
Número CNJ: 0006693-10.2010.8.26.0047
Controle: 694/2010
Vara: 2ª CR
Réu: 2ª CR Francisco Reginado bezerra de Melo e outros
Objeto: Um capacete preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º