Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001797-11.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001797-11.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: DO TRABALHO DE SALVADOR
Partes e Advogados
Advogado(s): Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB, Florisvaldo Pasquinha de Matos *** Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB, Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho, Marcio Medeiros Bastos, Leandro, Lucy Maria de Souza Santos Caldas
Relator(a): Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALD *** Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI, Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Advogados e OAB
Advogado: Luis Otavio Ingutto d *** Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4148/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Agravante: ADRIANA REGINA QUEIROZ
Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB:
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
SP281686)
Presidente
Agravado: JUIZ(A) DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora Léa Reis Nunes Terceiro Interessado: CLEIDE DAIANE SILVA MACHADO
Vice-Presidente Advogados: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho (OAB: BA5102) e
Marlete Carvalho Sampaio (OAB: BA9984)
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Corregedora Regional
PJe 07) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035175-
55.2024.5.05.0000
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Processo de referência: 0001797-11.2024.5.05.0000
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO
Nazaré
Agravado: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
Salvador/BA
Terceiro interessado: GILBERTO MENDES FERNANDES
CEP: 40055010
Advogado: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho (OAB: BA26930)
Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070
PJe 08) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0033724-
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
92.2024.5.05.0000
Processo de referência: 0000457-50.2016.5.05.0020
Órgão Especial
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Pauta
Agravante: VALENTY MOTOS LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
Advogados: Marcio Medeiros Bastos (OAB: BA23675), Leandro
Marques Pimenta (OAB: BA31905), Gabriel Silva Almeida Barros
1ª Sessão Ordinária (Presencial)
(OAB: BA38969)
Data e horário: 3/2/2025, às 14h, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Agravante: OLYVER MOTOR DA BAHIA LTDA - ME
Sepúlveda
Advogados: Marcio Medeiros Bastos (OAB: BA23675), Leandro
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT)
Marques Pimenta (OAB: BA31905), Gabriel Silva Almeida Barros
(OAB: BA38969)
PJe 04) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0023310-
Agravado: ANDRE LUIS BARBOSA SILVA
35.2024.5.05.0000
Advogados: Lucy Maria de Souza Santos Caldas (OAB: BA7333),
Processo de referência: 0001392-82-2018.5.05.0000
Luiz Sergio Soares de Souza Santos (OAB: BA5822)
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Agravante: MUNICÍPIO DE IPECAETA
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para
Agravada: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
PJe 05) AGRAVO REGIMENTAL ref. MANDADO DE
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
SEGURANÇA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4148/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Agravante: ADRIANA REGINA QUEIROZ
Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB:
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
SP281686)
Presidente
Agravado: JUIZ(A) DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora Léa Reis Nunes Terceiro Interessado: CLEIDE DAIANE SILVA MACHADO
Vice-Presidente Advogados: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho (OAB: BA5102) e
Marlete Carvalho Sampaio (OAB: BA9984)
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Corregedora Regional
PJe 07) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035175-
55.2024.5.05.0000
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta Processo de referência: 0001797-11.2024.5.05.0000
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO
Nazaré
Agravado: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
Salvador/BA
Terceiro interessado: GILBERTO MENDES FERNANDES
CEP: 40055010
Advogado: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho (OAB: BA26930)
Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070
PJe 08) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0033724-
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
92.2024.5.05.0000
Processo de referência: 0000457-50.2016.5.05.0020
Órgão Especial
Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Pauta
Agravante: VALENTY MOTOS LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
Advogados: Marcio Medeiros Bastos (OAB: BA23675), Leandro
Marques Pimenta (OAB: BA31905), Gabriel Silva Almeida Barros
1ª Sessão Ordinária (Presencial)
(OAB: BA38969)
Data e horário: 3/2/2025, às 14h, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Agravante: OLYVER MOTOR DA BAHIA LTDA - ME
Sepúlveda
Advogados: Marcio Medeiros Bastos (OAB: BA23675), Leandro
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT)
Marques Pimenta (OAB: BA31905), Gabriel Silva Almeida Barros
(OAB: BA38969)
PJe 04) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0023310-
Agravado: ANDRE LUIS BARBOSA SILVA
35.2024.5.05.0000
Advogados: Lucy Maria de Souza Santos Caldas (OAB: BA7333),
Processo de referência: 0001392-82-2018.5.05.0000
Luiz Sergio Soares de Souza Santos (OAB: BA5822)
Relatora: Ex.ma Desembargadora IVANA MAGALDI
Agravante: MUNICÍPIO DE IPECAETA
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para
Agravada: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
PJe 05) AGRAVO REGIMENTAL ref. MANDADO DE
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
SEGURANÇA