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0001797-15.2022.8.26.0495
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Identificação
Nº Processo: 0001797-15.2022.8.26.0495
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG),
FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), IZABELLE LORRAYNE
FERNANDES DE PAIVA (OAB 184763/MG), DEBOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG)
Processo 0001797-15.2022.8.26.0495 (processo principal 1001929-89.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - José Roberto Florêncio - CARLOS ALBERTO BATISTA e outro - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo.
- ADV: EDSON JOSÉ DE SOUZA (OAB 343281/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 0001895-29.2024.8.26.0495 (processo principal 0005807-20.2013.8.26.0495) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Seguro - Elza Nunes Cabral - - Ester de Aguiar - - Helena de Brito Venancio - - Lucineia Marta
de Oliveira Candido - - Maria da Cruz Pupo Silva - - Maria Aparecida Ribeiro Marinho - Companhia Excelsior de Seguros S/A
- Isso posto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 428/438 e concedo à requerida prazo adicional de 15 (quinze)
dias apresentação de planilha individualizada dos gastos com cada exequente, para cálculo da multa decendial, sob pena de
multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se. - ADV: ADILSON
DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON DALTOÉ
(OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK
(OAB 34933/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/
PR), TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB 35463/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON
DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 39162/PR)
Processo 0001902-55.2023.8.26.0495 (processo principal 1002198-94.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Ney Campos Advogados - Wilson Rodrigues Lima - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro cumprida a sentença
e julgo extinta a execução, a teor do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico do depósito efetuado, nos moldes do formulário de fl. 87. Não havendo interesse recursal, dou a sentença
por transitada em julgado, certificando-se. Custas pela executada, calculadas nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003
com as alterações trazidas pela Lei Estadual n.º 17.758/2023 e as diretrizes contidas no Comunicado Conjunto n.º 951/2023,
no importe de 1% (um por cento) do valor do crédito satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs, intimando-se-á para
efetuar o recolhimento no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que deve ser comprovado nos
autos. Oportunamente, expedido mandado de levantamento, calculadas e solvidas as custas e sanadas eventuais pendências,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações pertinentes nestes e nos autos da ação principal. Publique-se e intimem-
se. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA (OAB 419950/SP), GUSTAVO COHEN
ABIJAH (OAB 130132/SP), LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB 361758/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB
460530/SP)
Processo 0002106-02.2023.8.26.0495 (processo principal 1001438-82.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Jader Davies - Roberto Casagrande Romagnoli - Vistos. Manifeste - se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0002267-12.2023.8.26.0495 (processo principal 1003358-57.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - Ana Claudia Pelarin - AGF INTERMEDIAÇÃO DE CRIPTOATIVOS LTDA, atualmente conhecida
como MUV INTERMEDIAÇÃO E SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes (fls. 54/60) e JULGO EXTINTA a execução, a teor do disposto no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, recolhida, por ocasião da distribuição da execução, a taxa
judiciária então devida. Não havendo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado. Certifique-se. Cumpra-se
o disposto no art. 1.098 das NSCGJ. Oportunamente, sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Publique-se e
intimem-se. Registro, 29 de abril de 2025. - ADV: ARTHUR GARRASTAZU GOMES-FERREIRA (OAB 14877/RS), ANA CLAUDIA
PELARIN (OAB 218677/SP)
Processo 0002746-78.2018.8.26.0495 (processo principal 1002103-40.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Combustíveis e derivados - Sassaki & Filhos Ltda - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo. - ADV: WESLEY JAZE
VOLPERT (OAB 325665/SP)
Processo 0002812-68.2012.8.26.0495 (495.01.2012.002812) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Troque
Cheque Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Promova a exequente, em 5 dias, o andamento do feito. Intime-se. - ADV: LEANDRO
RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 321030/SP)
Processo 0003879-58.2018.8.26.0495 (processo principal 0002263-53.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - JURACI DE RAMOS FIRMIANO - Matildes de Ramos - - Natalina Maria de Ramos - - Lilian
Regina Ramos - MAXIMILIANO RICHTER - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB
59214/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP),
MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0004159-34.2015.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.R.S.
- - J.L.R.S. e outro - J.L.S. - Vistos. Considerando que o acordo encontra-se vigente, encerrando-se aos 01/12/2026 (fls.
222/223), aguarde-se o referido prazo. Intime-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), JORGE EDUARDO
CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), ANDRE LUIZ SANCHES
PERES (OAB 343221/SP)
Processo 0007296-73.2005.8.26.0495 (495.01.2005.007296) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Genivaldo Manoel de Barros - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 0007843-06.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007843) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Osvaldo
Kenziro Sassaki - Alair Bueno de Freitas - - Rogerio Moreira e outro - Vistos. Fls. 842/843: Em que pese a alegação da parte
autora de que a Sra. Oficiala de Justiça está descumprindo a determinação judicial, ressalto que a certidão de fl. 837 dá conta
de que até a presente data a Sra. Oficiala não fora procurada pelos requerentes para a realização da reintegração de posse.
Nesse sentido, expeça-se novo mandado, com urgência, devendo a parte autora entrar em contato com a Central de Mandados,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias, para cumprimento da decisão. Intime-se. Assinada digitalmente, servirá a presente como
mandado. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/
SP), TALITA PAOLA PEDROSO MASCARI (OAB 328445/SP), EDSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 126016/SP)
Processo 0007843-06.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007843) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Osvaldo
Kenziro Sassaki - Alair Bueno de Freitas - - Rogerio Moreira e outro - Mandado de Reintegração de Posse expedido, remetido ao
Central de Mandados, aguardando comparecimento da parte Interessada. - ADV: EDSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 126016/
SP), TALITA PAOLA PEDROSO MASCARI (OAB 328445/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), NÍCIA CARLA
RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB
165687/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG),
FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), IZABELLE LORRAYNE
FERNANDES DE PAIVA (OAB 184763/MG), DEBOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG)
Processo 0001797-15.2022.8.26.0495 (processo principal 1001929-89.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - José Roberto Florêncio - CARLOS ALBERTO BATISTA e outro - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo.
- ADV: EDSON JOSÉ DE SOUZA (OAB 343281/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 0001895-29.2024.8.26.0495 (processo principal 0005807-20.2013.8.26.0495) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Seguro - Elza Nunes Cabral - - Ester de Aguiar - - Helena de Brito Venancio - - Lucineia Marta
de Oliveira Candido - - Maria da Cruz Pupo Silva - - Maria Aparecida Ribeiro Marinho - Companhia Excelsior de Seguros S/A
- Isso posto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 428/438 e concedo à requerida prazo adicional de 15 (quinze)
dias apresentação de planilha individualizada dos gastos com cada exequente, para cálculo da multa decendial, sob pena de
multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se. - ADV: ADILSON
DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON DALTOÉ
(OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK
(OAB 34933/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/
PR), TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB 35463/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON
DALTOÉ (OAB 59290/PR), ADILSON DALTOÉ (OAB 59290/PR), LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 39162/PR)
Processo 0001902-55.2023.8.26.0495 (processo principal 1002198-94.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Ney Campos Advogados - Wilson Rodrigues Lima - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro cumprida a sentença
e julgo extinta a execução, a teor do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico do depósito efetuado, nos moldes do formulário de fl. 87. Não havendo interesse recursal, dou a sentença
por transitada em julgado, certificando-se. Custas pela executada, calculadas nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003
com as alterações trazidas pela Lei Estadual n.º 17.758/2023 e as diretrizes contidas no Comunicado Conjunto n.º 951/2023,
no importe de 1% (um por cento) do valor do crédito satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs, intimando-se-á para
efetuar o recolhimento no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que deve ser comprovado nos
autos. Oportunamente, expedido mandado de levantamento, calculadas e solvidas as custas e sanadas eventuais pendências,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações pertinentes nestes e nos autos da ação principal. Publique-se e intimem-
se. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA (OAB 419950/SP), GUSTAVO COHEN
ABIJAH (OAB 130132/SP), LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB 361758/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB
460530/SP)
Processo 0002106-02.2023.8.26.0495 (processo principal 1001438-82.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Jader Davies - Roberto Casagrande Romagnoli - Vistos. Manifeste - se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0002267-12.2023.8.26.0495 (processo principal 1003358-57.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Irregularidade no atendimento - Ana Claudia Pelarin - AGF INTERMEDIAÇÃO DE CRIPTOATIVOS LTDA, atualmente conhecida
como MUV INTERMEDIAÇÃO E SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes (fls. 54/60) e JULGO EXTINTA a execução, a teor do disposto no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, recolhida, por ocasião da distribuição da execução, a taxa
judiciária então devida. Não havendo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado. Certifique-se. Cumpra-se
o disposto no art. 1.098 das NSCGJ. Oportunamente, sanadas eventuais pendências, arquivem-se os autos. Publique-se e
intimem-se. Registro, 29 de abril de 2025. - ADV: ARTHUR GARRASTAZU GOMES-FERREIRA (OAB 14877/RS), ANA CLAUDIA
PELARIN (OAB 218677/SP)
Processo 0002746-78.2018.8.26.0495 (processo principal 1002103-40.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença
- Combustíveis e derivados - Sassaki & Filhos Ltda - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo. - ADV: WESLEY JAZE
VOLPERT (OAB 325665/SP)
Processo 0002812-68.2012.8.26.0495 (495.01.2012.002812) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Troque
Cheque Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Promova a exequente, em 5 dias, o andamento do feito. Intime-se. - ADV: LEANDRO
RICARDO DA SILVA (OAB 180090/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 321030/SP)
Processo 0003879-58.2018.8.26.0495 (processo principal 0002263-53.2015.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - JURACI DE RAMOS FIRMIANO - Matildes de Ramos - - Natalina Maria de Ramos - - Lilian
Regina Ramos - MAXIMILIANO RICHTER - Vistos. Aguarde - se provocação no arquivo. - ADV: MIGUEL BALAZS NETO (OAB
59214/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP),
MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP), MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0004159-34.2015.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.R.S.
- - J.L.R.S. e outro - J.L.S. - Vistos. Considerando que o acordo encontra-se vigente, encerrando-se aos 01/12/2026 (fls.
222/223), aguarde-se o referido prazo. Intime-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), JORGE EDUARDO
CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), ANDRE LUIZ SANCHES
PERES (OAB 343221/SP)
Processo 0007296-73.2005.8.26.0495 (495.01.2005.007296) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Genivaldo Manoel de Barros - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 0007843-06.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007843) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Osvaldo
Kenziro Sassaki - Alair Bueno de Freitas - - Rogerio Moreira e outro - Vistos. Fls. 842/843: Em que pese a alegação da parte
autora de que a Sra. Oficiala de Justiça está descumprindo a determinação judicial, ressalto que a certidão de fl. 837 dá conta
de que até a presente data a Sra. Oficiala não fora procurada pelos requerentes para a realização da reintegração de posse.
Nesse sentido, expeça-se novo mandado, com urgência, devendo a parte autora entrar em contato com a Central de Mandados,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias, para cumprimento da decisão. Intime-se. Assinada digitalmente, servirá a presente como
mandado. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/
SP), TALITA PAOLA PEDROSO MASCARI (OAB 328445/SP), EDSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 126016/SP)
Processo 0007843-06.2011.8.26.0495 (495.01.2011.007843) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Osvaldo
Kenziro Sassaki - Alair Bueno de Freitas - - Rogerio Moreira e outro - Mandado de Reintegração de Posse expedido, remetido ao
Central de Mandados, aguardando comparecimento da parte Interessada. - ADV: EDSON ANTONIO DE SOUZA (OAB 126016/
SP), TALITA PAOLA PEDROSO MASCARI (OAB 328445/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), NÍCIA CARLA
RICARDO ESTEVAM MARQUES (OAB 159151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º