Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001797-29.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA *** ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 517 *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919)
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MARCELO LEAL D *** - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1055
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ROT 0001797-29.2023.5.10.0801 AMARO SANTOS
1ª Turma AGRAVANTE - NILDE PROENCA DO ESPIRITO SANTO
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB/DF 51712)
COELHO ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
RECORRENTE - BANCO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADESCO S.A. 155)
RECORRENTE - PAULO SILVA OLIVEIRA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AIRO 0001840-60.2023.5.10.0802
5522) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - PAULO SILVA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SAMPAIO
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
5522) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001819-84.2023.5.10.0802 AGRAVADO - CEILIANE RODRIGUES DA SILVA PRESTES
2ª Turma AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB/TO 9919)
LEITAO MARTINS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS AIRO 0001870-98.2023.5.10.0801
RECORRENTE - THALIA DE JESUS FERREIRA 3ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
23276) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO MACHADO GUIMARAES
4516) AGRAVANTE - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/TO 6805) 23276)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO - A.G.D.U.
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO - E.D.T.
RECORRIDO - THALIA DE JESUS FERREIRA AGRAVADO - F.K.D.S.F.
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/TO 6805)
4516) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
(OAB/TO 6805) AP 0001876-32.2023.5.10.0017
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AP 0001822-66.2023.5.10.0017 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
3ª Turma SOUZA PAVAN
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos AGRAVANTE - MARGARETH CARMINATTI SEIXAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ROT 0001797-29.2023.5.10.0801 AMARO SANTOS
1ª Turma AGRAVANTE - NILDE PROENCA DO ESPIRITO SANTO
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB/DF 51712)
COELHO ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE
RECORRENTE - BANCO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RADESCO S.A. 155)
RECORRENTE - PAULO SILVA OLIVEIRA AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AIRO 0001840-60.2023.5.10.0802
5522) 2ª Turma
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRIDO - PAULO SILVA OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SAMPAIO
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO AGRAVANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
5522) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001819-84.2023.5.10.0802 AGRAVADO - CEILIANE RODRIGUES DA SILVA PRESTES
2ª Turma AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB/TO 9919)
LEITAO MARTINS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS AIRO 0001870-98.2023.5.10.0801
RECORRENTE - THALIA DE JESUS FERREIRA 3ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
23276) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO MACHADO GUIMARAES
4516) AGRAVANTE - A.S.E.M.A.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/TO 6805) 23276)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO - A.G.D.U.
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO - E.D.T.
RECORRIDO - THALIA DE JESUS FERREIRA AGRAVADO - F.K.D.S.F.
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 4516)
23276) ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/TO 6805)
4516) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
(OAB/TO 6805) AP 0001876-32.2023.5.10.0017
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AP 0001822-66.2023.5.10.0017 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
3ª Turma SOUZA PAVAN
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos AGRAVANTE - MARGARETH CARMINATTI SEIXAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859