0001802-31.2024.5.05.0421

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVADO ROSANGELA LACERDA FARIAS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
32022/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Intimado(s)/Citado(s): quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- BANCO BRADESCO S.A.
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- ROSANGELA LACERDA FARIAS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Processo Nº RORSum-0001802-31.2024.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRT5, a ser designada posteriormente.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RECORRENTE ADMINISTRADORA DE CARTAO DE RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
TODOS SAJ LTDA DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
85907/MG)
ALICE BRAGA.
RECORRENTE ERICA SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000007-46.2024.5.05.0661
ADVOGADO VANUSA SANTOS CORREIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 52478/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO VALERIA ARGOLO COUTO(OAB:
66242/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE RECORRENTE FC ABATE LTDA
TODOS SAJ LTDA ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB:
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: 46655/BA)
85907/MG) RECORRIDO ERISLEI DA SILVA CUNHA
RECORRIDO ERICA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB:
ADVOGADO VANUSA SANTOS CORREIA 79077/SP)
FERREIRA(OAB: 52478/BA) ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB:
ADVOGADO VALERIA ARGOLO COUTO(OAB: 183555/SP)
66242/BA) RECORRIDO FRIGORIFICO FRILEM LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CASSIANE LUCHETA(OAB:
TRABALHO 46655/BA)
PERITO ALEXANDRE DIAS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS SAJ LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA SANTANA DOS SANTOS - ALEXANDRE DIAS FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ERISLEI DA SILVA CUNHA
- FC ABATE LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - FRIGORIFICO FRILEM LTDA - ME
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência". Processo Nº AP-0000068-52.2021.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
AGRAVANTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
AGRAVADO KARINE SILVA QUEIROZ
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB:
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária 32672/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores NETO(OAB: 24977/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
INFANCIA DE MUTUIPE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
- KARINE SILVA QUEIROZ
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
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