Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001802-79.2017.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0001802-79.2017.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FLAVIA TORRES *** FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Processo Nº ROT-0001802-79.2017.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - ABE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L MOURA DE ALMEIDA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22164/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO ROBERIO DA SILVA FONSECA Processo Nº AP-0010452-06.2015.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVANTE VERACEL CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALANE DE SOUZA PEREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BERNARDO(OAB: 37836/BA)
- ROBERIO DA SILVA FONSECA AGRAVADO BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES
LTDA - ME
Processo Nº TutCautAnt-0004104-98.2025.5.05.0000 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30007/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ALANE DE SOUZA PEREIRA
CARNEIRO BERNARDO(OAB: 37836/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVADO EDILSON ARAGAO DE MELO
CARNEIRO ADVOGADO ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
REQUERENTE ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A 32469/BA)
CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
131820/SP)
- BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
PINTO(OAB: 86906/SP) - EDILSON ARAGAO DE MELO
REQUERIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO - VERACEL CELULOSE S.A.
COMERCIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS E REGIAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTO 4ª TURMA
ANTONIO DE JESUS E REGIAO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
Processo Nº ROT-0010448-67.2013.5.05.0016
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
CARNEIRO
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRENTE ABEL MOURA DE ALMEIDA
presencial.
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
12407/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO JOSE LINO DE ANDRADE
NETO(OAB: 10760/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SILVA(OAB: 84829/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
julgamento, a ser designada oportunamente.
SILVA(OAB: 24049/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
NETO(OAB: 11731/BA)
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Processo Nº ROT-0001802-79.2017.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - ABE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L MOURA DE ALMEIDA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
22164/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
RECORRIDO ROBERIO DA SILVA FONSECA Processo Nº AP-0010452-06.2015.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
AGRAVANTE VERACEL CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALANE DE SOUZA PEREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BERNARDO(OAB: 37836/BA)
- ROBERIO DA SILVA FONSECA AGRAVADO BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES
LTDA - ME
Processo Nº TutCautAnt-0004104-98.2025.5.05.0000 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30007/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO ALANE DE SOUZA PEREIRA
CARNEIRO BERNARDO(OAB: 37836/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA AGRAVADO EDILSON ARAGAO DE MELO
CARNEIRO ADVOGADO ZAQUEU SOARES MUNIZ(OAB:
REQUERENTE ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A 32469/BA)
CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO SANDRO BENTO SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
131820/SP)
- BRA LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO
PINTO(OAB: 86906/SP) - EDILSON ARAGAO DE MELO
REQUERIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO - VERACEL CELULOSE S.A.
COMERCIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS E REGIAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS
PERNAMBUCANAS Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTO 4ª TURMA
ANTONIO DE JESUS E REGIAO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
Processo Nº ROT-0010448-67.2013.5.05.0016
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
CARNEIRO
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRENTE ABEL MOURA DE ALMEIDA
presencial.
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
12407/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO JOSE LINO DE ANDRADE
NETO(OAB: 10760/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SILVA(OAB: 84829/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
julgamento, a ser designada oportunamente.
SILVA(OAB: 24049/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
NETO(OAB: 11731/BA)
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237