Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001804-45.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Dese *** JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Traba *** Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA *** - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2404
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
NO DF - 1ª CATEGORIA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0001804-45.2023.5.10.0017 RORSum 0000158-54.2024.5.10.0020
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ALVES DE SOUZA BARRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
AGRAVANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS ALVES RECORRENTE - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 31341)
155) RECORRIDO - EDUARDO WAGNER DAMASIO DA SILVA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DALMO VIEIRA SANTOS (OAB/DF 38183)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000171-68.2024.5.10.0015
AP 0002067-77.2023.5.10.0017 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES
LEITAO MARTINS RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393628)
AGRAVANTE - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
155) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
AGRAVADO - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES 70793)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 55946)
155) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ROT 0000093-19.2024.5.10.0001 (OAB/SP 201296)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174-47.2024.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
RECORRENTE - WESLEY VARGAS SAMPAIO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - GEISIS ALVES DA SILVA (OAB/DF 39427)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) RECORRIDO - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
NO DF - 1ª CATEGORIA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0001804-45.2023.5.10.0017 RORSum 0000158-54.2024.5.10.0020
3ª Turma 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ALVES DE SOUZA BARRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO
AGRAVANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS ALVES RECORRENTE - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES ALMENDRA VILLA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 31341)
155) RECORRIDO - EDUARDO WAGNER DAMASIO DA SILVA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DALMO VIEIRA SANTOS (OAB/DF 38183)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000171-68.2024.5.10.0015
AP 0002067-77.2023.5.10.0017 3ª Turma
2ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES
LEITAO MARTINS RECORRENTE - VERZANI & SANDRINI LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DHIEGO TADEU RIJO MOURA (OAB/SP 393628)
AGRAVANTE - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES RECORRIDO - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM
(OAB/DF 51712) RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
155) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
AGRAVADO - GILTANIA SANTOS SILVA MENEZES 70793)
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
(OAB/DF 51712) ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 55946)
155) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
ROT 0000093-19.2024.5.10.0001 (OAB/SP 201296)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174-47.2024.5.10.0104
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Turma
RECORRENTE - WESLEY VARGAS SAMPAIO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) LEITAO MARTINS
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - GEISIS ALVES DA SILVA (OAB/DF 39427)
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) RECORRIDO - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA
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