0001805-39.2014.5.05.0161

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
- MARIA HELENA FRANCISCA GONCALVES telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº AP-0001805-39.2014.5.05.0161 Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Relator VIVIANE MARIA LEITE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E FARIA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
AGRAVANTE MIQUEIAS BARBOSA MENEZES
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A de declaração e em conflito de competência".
PETROBRAS Processo Nº ROT-0000210-88.2024.5.05.0311
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO VALVERDE FILHO
FILHO(OAB: 11475/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: VALVERDE FILHO
22164/BA)
RECORRENTE LIDYANNE DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO RENATA CARVALHO SOUZA
RAFAEL(OAB: 78528/BA)
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ) ADVOGADO TACIANE SILVA SANTANA(OAB:
78578/BA)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Intimado(s)/Citado(s): DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- MIQUEIAS BARBOSA MENEZES RECORRIDO MUNICIPIO DE PONTO NOVO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
de declaração e em conflito de competência".
- LIDYANNE DA SILVA PINHEIRO
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DE JULGAMENTO
- MUNICIPIO DE PONTO NOVO
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
Processo Nº ROT-0000336-70.2024.5.05.0463
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do RECORRENTE MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, RECORRIDO ROSIENE SANTOS NASCIMENTO
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB:
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e 23152/BA)
encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
- MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
- ROSIENE SANTOS NASCIMENTO
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Processo Nº ROT-0000339-12.2023.5.05.0511
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRIDO CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de PP
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO JULIANO DE MELO
MAGALHAES(OAB: 85006/MG)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRIDO CONSTRUITA CONSTRUCOES E
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
INCORPORACAO LTDA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
RECORRIDO FERNANDO FERREIRA BRUSQUE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ISNAR AUGUSTO DE JESUS
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do SANTOS(OAB: 60867/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201