Processo ativo

0001812-76.2025.4.05.7000

0001812-76.2025.4.05.7000
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA e DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
00008 - Processo: 0001812-76.2025.4.05.7000 - Aposentadoria
Tipo da Matéria: Aposentadoria voluntária
Partes: LUCIANA DE FÁTIMA BALTAR LAPA (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , decidiu deferir o pedido
de aposentadoria, nos termos do voto do Relator, e por maioria, deferiu a conversão da licença-prêmio
em pecúnia, vencidos neste quesito, os Desembargadores Paulo Roberto de Oliveira Lima e Vladimir
Souza Carvalho.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE
OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA
FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL
FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR
FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA e DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO
WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
00009 - Processo: 0000943-41.2024.4.05.7100 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: MARIA IRACEMA REVOREDO DOS SANTOS (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE
OLIVEIRA MORAES, DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADORA
FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL
FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 8/41
Cadastrado em: 09/08/2025 20:05
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