Processo ativo
0001816-88.2020.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 0001816-88.2020.8.26.0269
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0001816-88.2020.8.26.0269 (processo principal 1008597-17.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pág(s). 303: Inscrevam-se as custas e, após, arquivem-
se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0001836-70.2006.8.26.0269/01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ativos S/A - Securitizadora de
Crédito Financeiros - Alessandro Martins de Proenca Me - - Alessandro Martins de Proenca - Pág(s). 755: Não vislumbro a
procuração da Ativos SA nestes autos, somente o Banco do Brasil informando a cessão de pág. 746. - ADV: ALESSANDRO
CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001903-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1003284-46.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - L.A.C. - D.C.S. e outro - Vistos. Após o recolhimento da taxa de R$ 37,02 (1 UFESP) ao Fundo
de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1 (Provimento CSM nº 2.684/2023), defiro a pesquisa sobre a
propriedade de veículos dos requeridos junto ao sistema RENAJUD, bem como o bloqueio para transferência, caso da diligência
reste positiva. O valor é devido para cada CPF/CNPJ a ser consultado. Pág. 65: Dê-se ciência à procuradora de que a petição
não se refere a estes autos. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, torne-se sem efeito. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/
SP)
Processo 0001903-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1003284-46.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - L.A.C. - D.C.S. e outro - Vistos. Para análise do pedido de penhora de vencimentos do requerido
JULIANO DE OLIVEIRA GALVÃO, portador do RG 27.535.419-2, e inscrito no CPF 182.214.688-78, primeiramente, informe a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em sua Secretaria da Segurança Pública, os valores líquidos recebidos mensalmente
pelo executado. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento,
comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapet3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 0001903-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1003284-46.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - L.A.C. - D.C.S. e outro - Vistos. Para análise do pedido de penhora de vencimentos da requerida
DONATA CRISTIANE SANDOVAL, portadora do RG 27.163.007, e inscrita no CPF 162.361.368-07, primeiramente, informe a
Prefeitura Municipal de Itapetininga os valores líquidos recebidos mensalmente pela executada. Servirá a presente decisão como
ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta)
dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça (itapet3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), RICARDO
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0002227-92.2024.8.26.0269 (processo principal 1005422-83.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro de Meira Soares - Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito
em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0002801-52.2023.8.26.0269 (processo principal 1010087-35.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Resfriar Climatizadores e Equipamentos Ltda - L&f Truck Comércio de Veículos Ltda. - Pág(s). 150: Verifique a
serventia, certificando-se nos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE DE ITAPETININGA
(OAB /DP), MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 100379/RS), GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB 102173/RS)
Processo 0003204-21.2023.8.26.0269 (processo principal 1005449-22.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Vistos. Presentes
os requisitos do art. 895, do Código de Processo Civil, acolho a arrematação do bem de forma parcelada. Providencie o
arrematante o depósito judicial do lance inicial e comissão do leiloeiro no prazo de 24 (vinte e quatro horas), comprovando-se
nos autos. No mesmo prazo, deverá prestar caução idônea, correspondente ao saldo restante parcelado. Providencie a serventia
o cadastramento do arrematante como terceiro interessado no sistema SAJ. Intime-se o leiloeiro nomeado para providenciar
o auto de arrematação, nele mencionado as condições nas quais o bem foi alienado, e, após, encaminhe-se para assinatura
deste Magistrado. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903 (10 dias após o
aperfeiçoamento da arrematação), certificando a serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência
à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se
ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Comprovados os depósitos do parcelamento, expeça-se
Mandado de Entrega, com os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se
necessário. O arrematante deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência.
No mais, sendo o valor do crédito superior ao valor obtido com a arrematação, providencie o exequente a elaboração de novos
cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB
408569/SP)
Processo 0003280-11.2024.8.26.0269 (processo principal 1009998-75.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Crélia da Silva Queiroz - Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado da
sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP)
Processo 0004064-85.2024.8.26.0269 (processo principal 1009630-32.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Cleusa Aires de Paula Rochel - Vistos. Diante da quitação integral
do débito, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento
de custas. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ JOSE
RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0004431-22.2018.8.26.0269 (processo principal 1002309-53.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - G.M.T.M. - Ana Elisa Rosa de Barros - Pág(s). 730/732: Intime-se a SPPREV a realizar os depósitos, nos termos
requerido, visando a satisfação do débito apontado. Após o recolhimento, pelo exequente, da taxa de R$ 32,75 - Provimentos
CSM nºs 2.684/23 e 2.739/24, encaminhe-se a intimação no e-mail indicado (pág. 665), servindo-se a presente decisão como
OFÍCIO. - ADV: GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001816-88.2020.8.26.0269 (processo principal 1008597-17.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pág(s). 303: Inscrevam-se as custas e, após, arquivem-
se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 0001836-70.2006.8.26.0269/01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ativos S/A - Securitizadora de
Crédito Financeiros - Alessandro Martins de Proenca Me - - Alessandro Martins de Proenca - Pág(s). 755: Não vislumbro a
procuração da Ativos SA nestes autos, somente o Banco do Brasil informando a cessão de pág. 746. - ADV: ALESSANDRO
CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001903-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1003284-46.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - L.A.C. - D.C.S. e outro - Vistos. Após o recolhimento da taxa de R$ 37,02 (1 UFESP) ao Fundo
de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código nº 434-1 (Provimento CSM nº 2.684/2023), defiro a pesquisa sobre a
propriedade de veículos dos requeridos junto ao sistema RENAJUD, bem como o bloqueio para transferência, caso da diligência
reste positiva. O valor é devido para cada CPF/CNPJ a ser consultado. Pág. 65: Dê-se ciência à procuradora de que a petição
não se refere a estes autos. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, torne-se sem efeito. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/
SP)
Processo 0001903-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1003284-46.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - L.A.C. - D.C.S. e outro - Vistos. Para análise do pedido de penhora de vencimentos do requerido
JULIANO DE OLIVEIRA GALVÃO, portador do RG 27.535.419-2, e inscrito no CPF 182.214.688-78, primeiramente, informe a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em sua Secretaria da Segurança Pública, os valores líquidos recebidos mensalmente
pelo executado. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento,
comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itapet3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 0001903-05.2024.8.26.0269 (processo principal 1003284-46.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Usucapião Extraordinária - L.A.C. - D.C.S. e outro - Vistos. Para análise do pedido de penhora de vencimentos da requerida
DONATA CRISTIANE SANDOVAL, portadora do RG 27.163.007, e inscrita no CPF 162.361.368-07, primeiramente, informe a
Prefeitura Municipal de Itapetininga os valores líquidos recebidos mensalmente pela executada. Servirá a presente decisão como
ofício, o qual deverá ser encaminhado pela parte autora para cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta)
dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça (itapet3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), RICARDO
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0002227-92.2024.8.26.0269 (processo principal 1005422-83.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro de Meira Soares - Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito
em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0002801-52.2023.8.26.0269 (processo principal 1010087-35.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Resfriar Climatizadores e Equipamentos Ltda - L&f Truck Comércio de Veículos Ltda. - Pág(s). 150: Verifique a
serventia, certificando-se nos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE DE ITAPETININGA
(OAB /DP), MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 100379/RS), GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB 102173/RS)
Processo 0003204-21.2023.8.26.0269 (processo principal 1005449-22.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Vistos. Presentes
os requisitos do art. 895, do Código de Processo Civil, acolho a arrematação do bem de forma parcelada. Providencie o
arrematante o depósito judicial do lance inicial e comissão do leiloeiro no prazo de 24 (vinte e quatro horas), comprovando-se
nos autos. No mesmo prazo, deverá prestar caução idônea, correspondente ao saldo restante parcelado. Providencie a serventia
o cadastramento do arrematante como terceiro interessado no sistema SAJ. Intime-se o leiloeiro nomeado para providenciar
o auto de arrematação, nele mencionado as condições nas quais o bem foi alienado, e, após, encaminhe-se para assinatura
deste Magistrado. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do art. 903 (10 dias após o
aperfeiçoamento da arrematação), certificando a serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência
à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se
ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Comprovados os depósitos do parcelamento, expeça-se
Mandado de Entrega, com os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se
necessário. O arrematante deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência.
No mais, sendo o valor do crédito superior ao valor obtido com a arrematação, providencie o exequente a elaboração de novos
cálculos, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB
408569/SP)
Processo 0003280-11.2024.8.26.0269 (processo principal 1009998-75.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Crélia da Silva Queiroz - Vistos. Diante da quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Com o trânsito em julgado da
sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP)
Processo 0004064-85.2024.8.26.0269 (processo principal 1009630-32.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Cleusa Aires de Paula Rochel - Vistos. Diante da quitação integral
do débito, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento
de custas. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ JOSE
RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0004431-22.2018.8.26.0269 (processo principal 1002309-53.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - G.M.T.M. - Ana Elisa Rosa de Barros - Pág(s). 730/732: Intime-se a SPPREV a realizar os depósitos, nos termos
requerido, visando a satisfação do débito apontado. Após o recolhimento, pelo exequente, da taxa de R$ 32,75 - Provimentos
CSM nºs 2.684/23 e 2.739/24, encaminhe-se a intimação no e-mail indicado (pág. 665), servindo-se a presente decisão como
OFÍCIO. - ADV: GERALDO MINORU TAMURA MARTINS (OAB 378101/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º