Processo ativo
0001829-91.2014.5.11.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001829-91.2014.5.11.0002
Ação: ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
Partes e Advogados
Advogado(s): OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS 54917), OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO, NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909), OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS Presidência, Admissibilidade, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, OSWALDO OLIVEIRA DE F *** OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS 54917), OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO, NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909), OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS Presidência, Admissibilidade, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRIDO, LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO, DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB, SP 303483) ADVOGADO, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS, ANTONIO HERCULANO DE SOUSA (OAB, PB 3127) RECORRENTE, DAVID TAKASHI HAMAMOTO DE LIMA, DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) ADVOGADO, SP 137169) (OAB, SP 294669), ROBSON DE PAULA MAIA (OAB, PB 3450) ADVOGADO, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALO *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - PATRICIA MIRANDA CE *** - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
(OAB/RJ 101856) ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS 54917)
(OAB/RJ 105161) AGRAVADO - ADEIR BORGES PINHEIRO
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909)
(OAB/RJ 105161) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS
(OAB/RJ 105161) RR 0001829-91.2014.5.11.0002
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS Presidência - Admissibilidade
(OAB/RJ 105161) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 105161) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/RJ 105161) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRIDO - LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO
(OAB/RJ 105161) ADVOGADO - LUANNA RIBEIRO MAIO (OAB/AM 16739)
AIRR 0048300-12.2008.5.13.0006 RRAg 0002460-95.2014.5.02.0063
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - OVIDIO DANTAS LINS AGRAVANTE - DAVID TAKASHI HAMAMOTO DE LIMA
ADVOGADO - DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB/SP 303483) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS
AGRAVADO - BW CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA (OAB/SP 294669)
AGRAVADO - EFFETIVE CURSOS LTDA ADVOGADO - GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG
AGRAVADO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES DANTAS LINS 106454)
LTDA ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
AGRAVADO - G9 CERVEJAS PARTICIPACOES S.A AGRAVADO - ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO - GRUPO CERVEJA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA
AGRAVADO - JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 173886)
AGRAVADO - L F L SPORTS BRAZIL LTDA ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
AGRAVADO - MARIA VIRGINIA DANTAS LINS ADVOGADO - KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP
AGRAVADO - ODL COMERCIO DE MATERIAIS DE 360729)
CONSTRUCAO LTDA - EPP RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - ANTONIO HERCULANO DE SOUSA (OAB/PB 3127) RECORRENTE - DAVID TAKASHI HAMAMOTO DE LIMA
ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS
ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) (OAB/SP 294669)
ADVOGADO - ROBSON DE PAULA MAIA (OAB/PB 3450) ADVOGADO - GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG
106454)
AIRR 0000148-25.2013.5.18.0003 ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 173886)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP
SILVA CORRÊA DA VEIGA 360729)
AGRAVANTE - RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
(OAB/RJ 101856) ADVOGADO - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/DF
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS 54917)
(OAB/RJ 105161) AGRAVADO - ADEIR BORGES PINHEIRO
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909)
(OAB/RJ 105161) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS
(OAB/RJ 105161) RR 0001829-91.2014.5.11.0002
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(OAB/RJ 105161) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/RJ 105161) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/RJ 105161) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS RECORRIDO - LUIZ ARNALDO GALVAO MAIO
(OAB/RJ 105161) ADVOGADO - LUANNA RIBEIRO MAIO (OAB/AM 16739)
AIRR 0048300-12.2008.5.13.0006 RRAg 0002460-95.2014.5.02.0063
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - OVIDIO DANTAS LINS AGRAVANTE - DAVID TAKASHI HAMAMOTO DE LIMA
ADVOGADO - DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB/SP 303483) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS
AGRAVADO - BW CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA (OAB/SP 294669)
AGRAVADO - EFFETIVE CURSOS LTDA ADVOGADO - GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG
AGRAVADO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES DANTAS LINS 106454)
LTDA ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
AGRAVADO - G9 CERVEJAS PARTICIPACOES S.A AGRAVADO - ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVADO - GRUPO CERVEJA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA
AGRAVADO - JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 173886)
AGRAVADO - L F L SPORTS BRAZIL LTDA ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
AGRAVADO - MARIA VIRGINIA DANTAS LINS ADVOGADO - KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP
AGRAVADO - ODL COMERCIO DE MATERIAIS DE 360729)
CONSTRUCAO LTDA - EPP RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - ANTONIO HERCULANO DE SOUSA (OAB/PB 3127) RECORRENTE - DAVID TAKASHI HAMAMOTO DE LIMA
ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS
ADVOGADO - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) (OAB/SP 294669)
ADVOGADO - ROBSON DE PAULA MAIA (OAB/PB 3450) ADVOGADO - GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG
106454)
AIRR 0000148-25.2013.5.18.0003 ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA
Presidência - Admissibilidade (OAB/SP 173886)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP
SILVA CORRÊA DA VEIGA 360729)
AGRAVANTE - RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921