0001837-07.2013.5.02.0050

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás
Relator RONALDO LUIS DE OLIVEIRA - SEEBLA SERVICOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART
Revisor RONALDO LUIS DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
CAMPO Processo Nº AP-0001837-07.2013.5.02.0050
RECORRENTE VISLANNE ALVES DE SOUZA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO CARLOS DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MOURA SANTOS Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
FILHO(OAB: 388125/SP) Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE AGRAVANTE NICE DE SOUZA JESUS
CASTRO(OAB: 350783/SP)
ADVOGADO SERGIO RICARDO MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO GAYOSO(OAB: 145246/SP)
CAMPO
ADVOGADO MARCELO GONCALVES DOS
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS SANTOS(OAB: 510768/SP)
TERCEIRIZADOS- EIRELI
AGRAVADO GISELE INES DE LUCCA
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) ADVOGADO DALRA CAMPELO(OAB: 446101/SP)
RECORRIDO VISLANNE ALVES DE SOUZA SILVA AGRAVADO ITB GROUP - CONSULTORIA EM
NEGOCIOS PARA O MERCADO DE
ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS TECNOLOGIA LTDA
FILHO(OAB: 388125/SP)
AGRAVADO WAGNER VENNERI
ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE
CASTRO(OAB: 350783/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GISELE INES DE LUCCA
- ITB GROUP - CONSULTORIA EM NEGOCIOS PARA O
Intimado(s)/Citado(s): MERCADO DE TECNOLOGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NICE DE SOUZA JESUS
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO - WAGNER VENNERI
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
- VISLANNE ALVES DE SOUZA SILVA Processo Nº AP-0002436-73.2015.5.02.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
.
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE CLAUDIA VAZ DOS SANTOS
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
ADVOGADO GRAZIELLA PICCOLI STALIVIERI
virtual. BRANDA(OAB: 57129/RS)
Início da sessão 24/04/2025, às 13:15 horas. AGRAVANTE DECIO GALDAO SOTO
Término da sessão: 05/05/2025, às 13:15 horas ADVOGADO GRAZIELLA PICCOLI STALIVIERI
BRANDA(OAB: 57129/RS)
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
AGRAVANTE IRIA FONTES VAZ
adiamento do processo para nova sessão de julgamento a ser
ADVOGADO GRAZIELLA PICCOLI STALIVIERI
designada oportunamente.
BRANDA(OAB: 57129/RS)
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do
AGRAVANTE KATHIA VAZ DOS SANTOS ORSI
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão KERRY
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023. ADVOGADO LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE
ARAUJO(OAB: 28870/PE)
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
AGRAVADO EUNICE ALVES DA SILVA BRAGA
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Processo Nº AP-0000811-47.2013.5.02.0252 ADVOGADO SHEILA GARCIA REINA(OAB:
189091/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
- EIRELI
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO GRAZIELLA PICCOLI STALIVIERI
AGRAVANTE JOSE AILTON FERNANDES BRANDA(OAB: 57129/RS)
ADVOGADO LIA SILVEIRA QUINTELA(OAB:
225760/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 93829/SP) - CLAUDIA VAZ DOS SANTOS
AGRAVADO PAMPA MONTAGENS E - DECIO GALDAO SOTO
MANUTENCAO LTDA - EUNICE ALVES DA SILVA BRAGA
AGRAVADO Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - IRIA FONTES VAZ
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - KATHIA VAZ DOS SANTOS ORSI KERRY
518120/SP)
- ORCIMED INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
Processo Nº AP-0002441-52.2011.5.02.0465
AGRAVADO SEEBLA SERVICOS DE
ENGENHARIA EMILIO BAUMGART Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ASBRASIL S/A - EM RECUPERACAO
- JOSE AILTON FERNANDES JUDICIAL
- PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226779