Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001839-86.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0001839-86.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARLOS MOURA LOBO CUSTOS LEGIS *** MARLOS MOURA LOBO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
MOVIMENTO - ASM CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERISVAN CARVALHO JUNIOR
- ELIAS ARCANJO SAMPAIO
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO) - EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
11413/TO)
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. Processo Nº ROT-0001839-86.2024.5.10.0011
SILVA(OAB: 4355/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM MARTINS
MOVIMENTO - ASM Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MARTINS
MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECORRENTE GLENDA PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
RECORRIDO ERISVAN CARVALHO JUNIOR 45534/DF)
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO ADVOGADO GERALDO MARCONE
NETO(OAB: 11389/TO) PEREIRA(OAB: 14038/DF)
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: RECORRIDO AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
11413/TO) ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. 16171/DF)
SILVA(OAB: 4355/TO)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- GLENDA PEREIRA NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Processo Nº RORSum-0001934-71.2024.5.10.0802
- ERISVAN CARVALHO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO TOCANTINS Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- Ministério Público do Trabalho
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº ROT-0001778-22.2024.5.10.0111
RECORRENTE LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMORIM
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE
MARTINS OLIVEIRA(OAB: 52420/GO)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRIDO FAZENDAO INDUSTRIA E
MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL AGROPECUARIOS LTDA
RECORRIDO IVONDE EFIGENIA BARBOSA ADVOGADO RENATA WOLFF FERREIRA(OAB:
SERRA 242865/SP)
ADVOGADO ENILDE NERES MARTINS(OAB:
36176/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI AGROPECUARIOS LTDA
GESU(OAB: 217897/SP) - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA AMORIM
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001998-45.2023.5.10.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DISTRITO FEDERAL Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
- IVONDE EFIGENIA BARBOSA SERRA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- Ministério Público do Trabalho MARTINS
- TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI AGRAVANTE LUIZ CARLOS BUSATTO SANTOS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Processo Nº AP-0001818-86.2024.5.10.0019 FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO FERNANDES(OAB: 51712/DF)
MARTINS AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ELIAS ARCANJO SAMPAIO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO NATALIA SANTOS MARQUES
ALENCAR(OAB: 25073/DF) - LUIZ CARLOS BUSATTO SANTOS
ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 41336/DF) Processo Nº AP-0002319-72.2012.5.10.0015
ADVOGADO RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229485
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
MOVIMENTO - ASM CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERISVAN CARVALHO JUNIOR
- ELIAS ARCANJO SAMPAIO
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO
NETO(OAB: 11389/TO) - EMPRESA BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
11413/TO)
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. Processo Nº ROT-0001839-86.2024.5.10.0011
SILVA(OAB: 4355/TO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM MARTINS
MOVIMENTO - ASM Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MARTINS
MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECORRENTE GLENDA PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
RECORRIDO ERISVAN CARVALHO JUNIOR 45534/DF)
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO ADVOGADO GERALDO MARCONE
NETO(OAB: 11389/TO) PEREIRA(OAB: 14038/DF)
ADVOGADO WELLEM FLORES LIMA SILVA(OAB: RECORRIDO AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
11413/TO) ADVOGADO MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB:
ADVOGADO THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. 16171/DF)
SILVA(OAB: 4355/TO)
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- GLENDA PEREIRA NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Processo Nº RORSum-0001934-71.2024.5.10.0802
- ERISVAN CARVALHO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO TOCANTINS Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- Ministério Público do Trabalho
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Processo Nº ROT-0001778-22.2024.5.10.0111
RECORRENTE LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMORIM
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE
MARTINS OLIVEIRA(OAB: 52420/GO)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRIDO FAZENDAO INDUSTRIA E
MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL AGROPECUARIOS LTDA
RECORRIDO IVONDE EFIGENIA BARBOSA ADVOGADO RENATA WOLFF FERREIRA(OAB:
SERRA 242865/SP)
ADVOGADO ENILDE NERES MARTINS(OAB:
36176/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI - FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI AGROPECUARIOS LTDA
GESU(OAB: 217897/SP) - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA AMORIM
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0001998-45.2023.5.10.0017
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DISTRITO FEDERAL Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
- IVONDE EFIGENIA BARBOSA SERRA
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- Ministério Público do Trabalho MARTINS
- TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI AGRAVANTE LUIZ CARLOS BUSATTO SANTOS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
Processo Nº AP-0001818-86.2024.5.10.0019 FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO FERNANDES(OAB: 51712/DF)
MARTINS AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ELIAS ARCANJO SAMPAIO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO NATALIA SANTOS MARQUES
ALENCAR(OAB: 25073/DF) - LUIZ CARLOS BUSATTO SANTOS
ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 41336/DF) Processo Nº AP-0002319-72.2012.5.10.0015
ADVOGADO RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229485