Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001845-82.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRI *** LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Dese *** Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
Advogados e OAB
Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTO *** - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 4436) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS
(OAB/GO 45463) ROT 0001845-82.2023.5.10.0802
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0001813-77.2023.5.10.0802 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
SOUZA PAVAN RECORRENTE - MARINETE PINTO ALVES
RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
4516) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - MARINETE PINTO ALVES
RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) RORSum 0001922-94.2023.5.10.0801
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma
(OAB/TO 6805) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO
ROSARIO PIRES
ROT 0001837-11.2023.5.10.0801 RECORRENTE - PEDRO SANTANA LOPES DE SOUSA
1ª Turma ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - V M HOSTINS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
SOUZA NETO (OAB/TO 2549)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ROT 0002054-78.2023.5.10.0017
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 3ª Turma
23276) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - HUGO DE SOUSA GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ALVES DE SOUZA BARRETO
4516) RECORRENTE - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 4436) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS
(OAB/GO 45463) ROT 0001845-82.2023.5.10.0802
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0001813-77.2023.5.10.0802 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
SOUZA PAVAN RECORRENTE - MARINETE PINTO ALVES
RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
4516) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - MARINETE PINTO ALVES
RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) RORSum 0001922-94.2023.5.10.0801
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma
(OAB/TO 6805) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO
ROSARIO PIRES
ROT 0001837-11.2023.5.10.0801 RECORRENTE - PEDRO SANTANA LOPES DE SOUSA
1ª Turma ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - V M HOSTINS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
SOUZA NETO (OAB/TO 2549)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ROT 0002054-78.2023.5.10.0017
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 3ª Turma
23276) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - HUGO DE SOUSA GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ALVES DE SOUZA BARRETO
4516) RECORRENTE - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859