0001846-70.2023.5.10.0801

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO MARIO VIANA CHAVES NETO(OAB: - ADRIANE DO SOCORRO COSTA PANTOJA XIMENES
5120/TO)
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- MARIA VALERIA DE JESUS BORGES
- TOP PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
Processo Nº AIRO-0001846-70.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-00016 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 20-36.2016.5.10.0017 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE A. S. E. M. -. A.
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
AGRAVANTE NAIARA CANDIDO BESERRA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE CORREA MONTEIRO AGRAVANTE E. D. T.
VITORIA(OAB: 19794/DF)
AGRAVANTE J. L. S. C.
ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
REZENDE(OAB: 29411/DF) ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO)
AGRAVADO ALMIR LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
AGRAVADO ANBT TREINAMENTOS EM LOPES(OAB: 4516-B/TO)
INFORMATICA LTDA ME
AGRAVADO U. F. (. -. T.
AGRAVADO NICANOR MESSIAS SOARES
JUNIOR CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALMIR LOPES DE OLIVEIRA - A. S. E. M. -. A.
- ANBT TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA ME - E. D. T.
- NAIARA CANDIDO BESERRA - J. L. S. C.
- NICANOR MESSIAS SOARES JUNIOR - M. P. D. T.
- U. F. (. -. T.
Processo Nº ROT-0001628-08.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0001892-93.2012.5.10.0009
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TO
ADVOGADO DIEGO CAMPOS GOES
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB: COELHO(OAB: 21047/PE)
13185/TO)
AGRAVADO ROBERTO AMARO SOBRINHO
RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E
MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB:
1937-A/DF)
RECORRIDO WALERIA HERBENNIA FERNANDES
LIMA ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA
LUSTOSA(OAB: 31852/DF)
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA COELHO(OAB:
7191/TO) ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB:
40304/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB:
- MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA 43865/DF)
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
EST DO TO Intimado(s)/Citado(s):
- WALERIA HERBENNIA FERNANDES LIMA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROBERTO AMARO SOBRINHO
Processo Nº ROT-0001699-07.2024.5.10.0802
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001929-13.2023.5.10.0017
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS FENAG
RECORRIDO ADRIANE DO SOCORRO COSTA ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
PANTOJA XIMENES FERNANDES(OAB: 51712/DF)
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB: ADVOGADO JOSE SIMPLICIANO FONTES DE
6805/TO) FARIA FERNANDES(OAB: 5672/SE)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA AGRAVANTE JOSE SIMPLICIANO FONTES DE
LOPES(OAB: 4516-B/TO) FARIA FERNANDES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226987