Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001856-06.2010.5.05.0221
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001856-06.2010.5.05.0221
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EMERSON DO *** EMERSON DORNELES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO EMERSON DORNELES DE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e
AZEVEDO(OAB: 358894/SP)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
AGRAVADO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEIROS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária
AGRAVADO DALISSON DOS SANTOS
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
MEDEIROS(OAB: 14407/BA) do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVADO EDILSON DOS SANTOS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS
SEGUNDO(OAB: 35629/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVADO GENILSON DOS SANTOS Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS
os processos retornarem à pauta em Sessão
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVADO PAULO FERREIRA ALVES
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
MEDEIROS(OAB: 14407/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Intimado(s)/Citado(s):
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTOS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- DALISSON DOS SANTOS Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- EDILSON DOS SANTOS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- GENILSON DOS SANTOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- JORGE ALBERTO VIANNA TRT5, a ser designada posteriormente.
- PAULO FERREIRA ALVES
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Processo Nº AP-0001856-06.2010.5.05.0221
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE ANDRE LUIS DE JESUS SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO GERALDO LIMA DE de declaração e em conflito de competência".
VASCONCELLOS Processo Nº RORSum-0000118-18.2025.5.05.0007
ADVOGADO CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 29224/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LISE AGUIAR E GARCIA(OAB: Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
20801/BA)
RECORRENTE GABRIELLE DE JESUS MACHADO
AGRAVADO GERALDO LIMA DE VASCONCELOS
- ME ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB:
70608/BA)
ADVOGADO CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA
SILVA(OAB: 29224/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO LISE AGUIAR E GARCIA(OAB:
20801/BA) ADVOGADO RAPHAELO PHILIPPE PINEL E
MOURA(OAB: 89659/MG)
ADVOGADO RENATA STARLING JORGE
Intimado(s)/Citado(s): DUTRA(OAB: 158268/MG)
- ANDRE LUIS DE JESUS SANTOS RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- GERALDO LIMA DE VASCONCELLOS JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- GERALDO LIMA DE VASCONCELOS - ME
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência". - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG
Pauta de Julgamento
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
PAUTA DE JULGAMENTO RECUPERACAO JUDICIAL
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO - GABRIELLE DE JESUS MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO EMERSON DORNELES DE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e
AZEVEDO(OAB: 358894/SP)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
AGRAVADO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DEIROS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária
AGRAVADO DALISSON DOS SANTOS
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
MEDEIROS(OAB: 14407/BA) do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVADO EDILSON DOS SANTOS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS
SEGUNDO(OAB: 35629/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
AGRAVADO GENILSON DOS SANTOS Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS
os processos retornarem à pauta em Sessão
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVADO PAULO FERREIRA ALVES
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
MEDEIROS(OAB: 14407/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO FREDERICO MOTA DE MEDEIROS preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
SEGUNDO(OAB: 35629/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Intimado(s)/Citado(s):
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTOS nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- DALISSON DOS SANTOS Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- EDILSON DOS SANTOS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- GENILSON DOS SANTOS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- JORGE ALBERTO VIANNA TRT5, a ser designada posteriormente.
- PAULO FERREIRA ALVES
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Processo Nº AP-0001856-06.2010.5.05.0221
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE ANDRE LUIS DE JESUS SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO GERALDO LIMA DE de declaração e em conflito de competência".
VASCONCELLOS Processo Nº RORSum-0000118-18.2025.5.05.0007
ADVOGADO CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 29224/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO LISE AGUIAR E GARCIA(OAB: Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
20801/BA)
RECORRENTE GABRIELLE DE JESUS MACHADO
AGRAVADO GERALDO LIMA DE VASCONCELOS
- ME ADVOGADO DARLENE BOMFIM DA SILVA(OAB:
70608/BA)
ADVOGADO CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA
SILVA(OAB: 29224/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO LISE AGUIAR E GARCIA(OAB:
20801/BA) ADVOGADO RAPHAELO PHILIPPE PINEL E
MOURA(OAB: 89659/MG)
ADVOGADO RENATA STARLING JORGE
Intimado(s)/Citado(s): DUTRA(OAB: 158268/MG)
- ANDRE LUIS DE JESUS SANTOS RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- GERALDO LIMA DE VASCONCELLOS JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- GERALDO LIMA DE VASCONCELOS - ME
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência". - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG
Pauta de Julgamento
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
PAUTA DE JULGAMENTO RECUPERACAO JUDICIAL
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO - GABRIELLE DE JESUS MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867