0001857-66.2023.8.26.0587

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
prazo de 30 dias. Com o esclarecimento, providencie a serventia a correção do cadastro processual e, na sequência, republique-
se o Decisório de fls. 62. No silêncio por mais de 30 dias, arquive-se, conforme art. 921, III, CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO
ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), ISABELI ARAUJO FERNANDES GOMES (OAB 434706/SP), DANIELA FRANCIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
DIAS SILVA (OAB 376343/SP), ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB
258957/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), PATRICIA
SCHNEIDER (OAB 146479/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB
204460/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), RICARDO
ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR
(OAB 224324/SP)
Processo 0001857-66.2023.8.26.0587 (processo principal 1003480-85.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ana Paula Lopes - - Ana Paula Lopes 32444513819 - Wellington Luiz Francisco Pires e outro
- Vistos. Fls. 424/435: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES (OAB 368770/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB
452035/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP)
Processo 0002043-55.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000694-68.2022.8.26.0587) (processo principal 1000694-
68.2022.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - R.A.C. - - R.O.C.B. - - T.R.C.B. -
P.R.L.B. - Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao resultado das pesquisas, bem como em termos de prosseguimento do
feito. Prazo de 30 dias. - ADV: SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO
(OAB 255292/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP), SAVAS GOMES MICHAILIDIS (OAB 448684/SP)
Processo 0002339-73.2007.8.26.0587 (587.01.2007.002339) - Inventário - Inventário e Partilha - José Augusto de Carvalho
Neto - Vistos. 1. Trata-se de inventário dos bens deixados por Arlete de Moraes Silva, falecida em 22 de janeiro de 1990, conforme
da certidão de óbito de fls. 06, intentada pelo cessionário dos herdeiros, Sr. José Augusto de Carvalho Netto (fls. 02, 12/17 e
138/141). Inicialmente, determino que seja regularizada a representação processual, tendo em vista que o substabelecimento
de fls. 136 não foi assinado. No mais, observo que o inventário é o procedimento através do qual se dá a partilha e se formaliza
a transmissão de bens do(a) de cujus aos sucessores. Ocorre que não se presta a ação de inventário a transmissão dominial por
saltos. Há, bem se observa, dois atos: uma aquisição causa mortis, em que são destinatários o cônjuge supérstite e os filhos da
autora da herança; e outra inter vivos, tendo por suposto destinatário o requerente José Augusto, operação esta que não cabe
ser tratada no inventário, e muito menos por saltos. Intime-se, pois, o autor, para que providencie esclarecimentos e superação
dos vícios acima referidos, a fim de permitir o prosseguimento da ação de inventário. Prazo: 15 dias. Na sequência, venham
conclusos. Intime-se. - ADV: NAIANY VITÓRIA CUNHA VIANA (OAB 526274/SP)
Processo 0007887-32.2022.8.26.0562 (processo principal 1013117-43.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Espólio de Odenor Pedro Ivo Ferreira Bettarello - - ODEISA MARCIA BETTARELLO DE OLIVEIRA e outros
- Alessandra Marcia Bettarello - Fica a requerente intimada a recolher a taxa do mandado de penhora, avaliação e intimação.
Recolha, também, a taxa de intimação da parte Vera Marcia Folini Bettarello. - ADV: FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE
BARROS (OAB 229216/SP), FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA PAULINO (OAB 229452/SP), ARTHUR DE MATOS BEOLCHI
(OAB 383195/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), NATALIA MOURA ALBINO (OAB 415116/
SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), ELOANE APARECIDA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB
502039/SP)
Processo 1000433-98.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003166-47.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nunes e Sawaya Advogados - Luis Henrique de Oliveira - Manifeste-se a parte
autora/exequente quanto ao resultado das pesquisas, bem como em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. -
ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP)
Processo 1000890-33.2025.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.M. - M.M.S. - Fls. 40/70: Fica a
parte requerente intimada a se manifestar quanto à(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), no prazo de 15 dias. -
ADV: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO (OAB 417647/SP)
Processo 1001233-29.2025.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dam Kajiya - Fls. 37/46: Providencie o
requerente, no prazo de 15 dias, a juntada dos comprovantes de pagamento, uma vez que nos documentos de fls. 40, 42, 44
e 46 constam a informação de “em processo de autenticação”. Sem prejuízo, em igual prazo, providencie o recolhimento das
custas para a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico. Valor a ser recolhido na GFED cód. 435-9. Valor: R$ 286,80
(956 caracteres - R$ 0,30 por caractere). - ADV: PAULO GARRIDO MACEDO DE ARAUJO (OAB 326314/SP)
Processo 1001312-08.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Irineu de Souza - Vistos.
Fls. 25/29: Recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente decisão,
assinada digitalmente, servirá como carta ou mandado. Atente-se a z. serventia a possibilidade de citação viadomicílio judicial
eletrônico,caso viabilizado nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO (OAB 255292/SP)
Processo 1001760-78.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A mora no adimplemento do contrato está devidamente demonstrada com a expedição
da carta de notificação, nos termos do art. 2o, § 2o, do Dec. Lei no 911/69 e Lei nº 13.043/14. Defiro a liminar pleiteada,
com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, e determino seja expedido mandado de busca e apreensão
do bem objeto do contrato (HONDA, MODELO:CG 160 TITAN FLEXONE CHASSI:9C2KC2210NR032652, PLACA:BRY7A81,
RENAVAM: 001282697770, COR: VERMELHA, ANO: 2021), entregando-o à pessoa indicada pela parte requerente, que
deverá ser nomeado(a) fiel depositário(a). Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente
do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º,
com a redação da Lei nº 10.931/04), e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida,
sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-
lei nº 911/69), oficiando-se. Concedo ao oficial de justiça, ordem de arrombamento e reforço policial, se o caso, servindo cópia
da presente como mandado e ofício. Atente-se a z. serventia a possibilidade de citação viadomicílio judicial eletrônico,caso
viabilizado nos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1003446-42.2024.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ildelita Alves Jorge Warde - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º