Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0001859-92.2012.5.02.0311
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Identificação
Nº Processo: 0001859-92.2012.5.02.0311
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELIANE ROSA *** ELIANE ROSA FELIPE(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 246
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Celso Guimarães
Secretário da 16ª Turma
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL Processo Nº AP-0001859-92.2012.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DAMIA AVOLI
- VALERIA DE LIMA OLIVEIRA
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visor DAMIA AVOLI
AGRAVANTE REGINA SOARES BARBOSA
Processo Nº AP-1001567-03.2024.5.02.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELIANE ROSA FELIPE(OAB:
111477/SP)
Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
AGRAVADO KLEBER C.SANTOS AR
Revisor ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA CONDICIONADO - ME
AGRAVANTE JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO AGRAVADO KLEBER CARDOSO SANTOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
GOMES(OAB: 85169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP) - KLEBER C.SANTOS AR CONDICIONADO - ME
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA - KLEBER CARDOSO SANTOS
GOMES(OAB: 288689/SP) - REGINA SOARES BARBOSA
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE
FREITAS(OAB: 290534/SP)
Processo Nº AP-0094000-17.2009.5.02.0027
AGRAVADO ROSA ELISSES GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAIR DE MACEDO(OAB: 272895/SP)
Relator DAMIA AVOLI
AGRAVADO TARCIZO GOMES
Revisor DAMIA AVOLI
ADVOGADO IVAIR DE MACEDO(OAB: 272895/SP)
AGRAVANTE JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 206672/SP)
- JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO DECIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845/SP)
- ROSA ELISSES GOMES
AGRAVADO JOSE GUILHERME COLOMBO
- TARCIZO GOMES
ADVOGADO Vagner Peres dos Santos Lobo(OAB:
270962-D/SP)
Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na AGRAVADO MARLY TEREZINHA MENDES
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a MOREIRA COLOMBO
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de AGRAVADO MONTREAL SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
interno. CAMPO
Pauta de Julgamento
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE Intimado(s)/Citado(s):
JULGAMENTO DE 09/04/2025 - 13h00 - JOSE GUILHERME COLOMBO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E. - JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 09/04/2025, na Sala de - MARLY TEREZINHA MENDES MOREIRA COLOMBO
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São - MONTREAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. Processo Nº ROT-1000645-12.2024.5.02.0252
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da Relator DAMIA AVOLI
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > Revisor DAMIA AVOLI
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil RECORRENTE GIVANILDO DE SOUZA
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB:
33693/SP)
prazo não serão considerados.
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da GERAIS S/A. USIMINAS
sessão de julgamento, até antes de seu início. ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ LANES(OAB: 41977/BA)
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as
Intimado(s)/Citado(s):
inscrições para videoconferência.
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se - GIVANILDO DE SOUZA
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, Processo Nº ROT-1000669-15.2024.5.02.0713
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
Relator DAMIA AVOLI
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Revisor DAMIA AVOLI
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226208
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Desde já agradeço a atenção e compreensão de todos.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Celso Guimarães
Secretário da 16ª Turma
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL Processo Nº AP-0001859-92.2012.5.02.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DAMIA AVOLI
- VALERIA DE LIMA OLIVEIRA
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AGRAVANTE REGINA SOARES BARBOSA
Processo Nº AP-1001567-03.2024.5.02.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELIANE ROSA FELIPE(OAB:
111477/SP)
Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA
AGRAVADO KLEBER C.SANTOS AR
Revisor ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA CONDICIONADO - ME
AGRAVANTE JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO AGRAVADO KLEBER CARDOSO SANTOS
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO
GOMES(OAB: 85169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP) - KLEBER C.SANTOS AR CONDICIONADO - ME
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA - KLEBER CARDOSO SANTOS
GOMES(OAB: 288689/SP) - REGINA SOARES BARBOSA
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE
FREITAS(OAB: 290534/SP)
Processo Nº AP-0094000-17.2009.5.02.0027
AGRAVADO ROSA ELISSES GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAIR DE MACEDO(OAB: 272895/SP)
Relator DAMIA AVOLI
AGRAVADO TARCIZO GOMES
Revisor DAMIA AVOLI
ADVOGADO IVAIR DE MACEDO(OAB: 272895/SP)
AGRAVANTE JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 206672/SP)
- JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO DECIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845/SP)
- ROSA ELISSES GOMES
AGRAVADO JOSE GUILHERME COLOMBO
- TARCIZO GOMES
ADVOGADO Vagner Peres dos Santos Lobo(OAB:
270962-D/SP)
Os processos adiados serão encaminhados para julgamento na AGRAVADO MARLY TEREZINHA MENDES
sessão seguinte, independentemente de nova publicação, ou a MOREIRA COLOMBO
critério do(a) Relator(a). Não haverá sustentação oral em: agravo de AGRAVADO MONTREAL SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
instrumento, agravo regimental, embargos de declaração e agravo
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
interno. CAMPO
Pauta de Julgamento
16ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE Intimado(s)/Citado(s):
JULGAMENTO DE 09/04/2025 - 13h00 - JOSE GUILHERME COLOMBO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 16ª Turma do E. - JOSE PINHEIRO DOS SANTOS
TRT2, que será realizada às 13:00 do dia 09/04/2025, na Sala de - MARLY TEREZINHA MENDES MOREIRA COLOMBO
Sessões sito na rua da Consolação, nº 1.272, 6º andar - São - MONTREAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento dar-se-á em SESSÃO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
PRESENCIAL, conforme o art. 88 e seguintes do Regimento
Interno, e ATO GP Nº 55/2023, deste Tribunal. Processo Nº ROT-1000645-12.2024.5.02.0252
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada por meio da Relator DAMIA AVOLI
ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em "Serviços > Revisor DAMIA AVOLI
Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:00 horas do dia útil RECORRENTE GIVANILDO DE SOUZA
anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados fora do ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB:
33693/SP)
prazo não serão considerados.
RECORRIDO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da GERAIS S/A. USIMINAS
sessão de julgamento, até antes de seu início. ADVOGADO MARCO ANTONIO GOULART
Processos que tramitam no Juízo 100% Digital - RESOLUÇÃO CNJ LANES(OAB: 41977/BA)
Nº 345, DE 9/10/2020 e ATO GP nº 10/02/2021, terão aceitas as
Intimado(s)/Citado(s):
inscrições para videoconferência.
Por gentileza, pedimos que informem eventual substituição, se - GIVANILDO DE SOUZA
possível, até o dia anterior do julgamento, no e-mail - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
turma16@trt2.jus.br, sempre indicando o ID da procuração ou
substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que irá sustentar, Processo Nº ROT-1000669-15.2024.5.02.0713
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para que possa ser efetivada. Transmissão ao vivo na plataforma
Relator DAMIA AVOLI
Youtube, observada a Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Revisor DAMIA AVOLI
https://www.youtube.com/@16turmatrt-26
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